Perante o flagelo dos incêndios que, novamente este ano, estão a assolar o país, a CNA manifesta a sua solidariedade a todos os que, no terreno, sofrem as pesadas consequências dos fogos: as populações rurais, agricultores e produtores florestais, e os operacionais que combatem as chamas.
A CNA lamenta todas as perdas sofridas, de bens, potencial produtivo, biodiversidade, e endereça uma palavra de conforto a todos os que ficaram sem o que tantos lhes custou a alcançar durante toda uma vida de trabalho.
Este é, sobretudo, o tempo do combate às chamas no terreno. Contudo, e para que as populações não sejam ainda mais penalizadas, o Governo deve mobilizar de forma célere os meios necessários para o apuramento dos prejuízos sofridos e da perda do potencial produtivo.
Da mesma forma, será necessário garantir, sem demoras, de forma desburocratizada e eficaz, apoios financeiros para ressarcir os pequenos e médios agricultores e produtores florestais afectados, e ajudas à alimentação dos animais no caso da destruição de pastagens e outras.
Em colaboração com produtores florestais, o Governo deve também promover a criação de Parques de Recepção e Comercialização das Madeiras “salvadas” dos incêndios, com preços mínimos, por forma a conseguir algum rendimento aos pequenos e médios produtores afectados, para limpar as matas e proteger o ambiente e recursos como a água e os solos.
Além das medidas mais imediatas para minimizar os nefastos efeitos dos incêndios que ciclicamente nos têm assolado, é necessário ir muito além de planos e anúncios de sucessivos Governos. Há que implementar no terreno as medidas necessárias à boa gestão florestal, a começar pelo combate aos baixos preços impostos à produção florestal, que são a grande razão para o estado actual de muitos milhares de hectares.
Na origem dos repetidos e extensos incêndios está também o declínio do número de explorações agrícolas familiares promovido durante décadas por Governos nacionais e pela União Europeia, através da Política Agrícola Comum (PAC).
Como a CNA oportunamente denunciou, a brutal dimensão destes incêndios vem confirmar a gravidade do erro que constitui a redução drástica (-44%) de apoios à floresta no âmbito da terceira reprogramação do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para 2023-2027, decidida pelo Governo e por este Ministro da Agricultura contra a opinião de todos os agentes do sector, e o preocupante corte (- 38%) nas verbas destinadas à agricultura e à floresta que constam da proposta da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
A CNA, reiterando a sua solidariedade às populações rurais afectadas, continuará a reafirmar as suas propostas por outras e melhores políticas. Pela dinamização de uma floresta diversa e multifuncional e pela promoção de um tecido agrícola rejuvenescido e revitalizado, com muitas e mais pequenas e médias explorações agrícolas familiares no território, a servir de barreira à progressão dos violentos incêndios.
Fonte: CNA
