CNA: Agro-Ambientais de 2005
� urgente uma solu��o

CNA: Agro-Ambientais de 2005
� urgente uma solu��o

Decidiu o Governo não pagar 26.000 inscri��es para Agro-Ambientais efectuadas em 2005.

Invocando restrições or�amentais e outros argumentos, tenciona o Governo, por falta ou indisponibiliza��o de dota��o nacional de apenas 15%, fazer com que deixem de entrar na Agricultura e no Mundo Rural perto de 60 milhões de euros/ano vindos da U.E. mais 10 milhões do or�amento nacional que tanta falta fazem (e a que os Agricultores t�m direito).

Tem o Governo tentado fazer passar para a opini�o pública a mensagem de que seráo apenas prejudicados 1.000 agricultores detentores de grandes áreas, esquecendo ou omitindo que essa injusta reparti��o de dinheiro por uma minoria de 1.000 agricultores (a receber mais de 20.000 euros cada), vai penalizar mais 25.000 Agricultores, fazendo pagar o "justo pelo pecador".

Assim, com o argumento dos 1.000 grandes benefici�rios que iriam receber mais de 20.000 euros cada um, v�o ficar sem receber:

Ou seja, "� conta" e por "conta" dos tais 1.000 agricultores, s� neste conjunto estáo 19.527 "novas inscri��es" sujeitas a não receberem um c�ntimo.

Contra a injusta reparti��o de verbas comunitárias entre Agricultores, Produ��es, Culturas, Regi�es e Pa�ses, manifesta-se a CNA desde a Reforma da PAC 1992.

Mas, enquanto que a contesta��o da CNA tem como objectivo a repara��o de injusti�as, de desigualdades e assimetrias, uma melhor distribui��o, vem agora o Governo pegar nestes argumentos não para CORRIGIR mas para não PAGAR.

A CNA sempre discordou de "medidas por encomenda e com destinatérios certos" e sempre apresentou alternativas concretas – a MODULA��O e o PLAFONAMENTO.

Nesta situa��o de grave amea�a e enormes preju�zos para os Agricultores, a Agricultura, o Mundo Rural e o Pa�s, a CNA prop�e solu��es concretas que ao mesmo tempo corrijam injusti�as e garantam � maioria desses 26.000 Agricultores o pagamento daquilo a que t�m direito e a que se candidataram segundo as "regras do jogo" oficiais.

A – O Governo deve pagar as candidaturas de 2005 porque foram feitas ao abrigo da legisla��o em vigor.

B – Em segunda alternativa, deve o Governo fazer uma "triagem" entre as "novas" Medidas e a continuidade das "antigas" pagando estas últimas e estabelecer para as "novas" uma Modula��o mais rigorosa e um Plafonamento.

Como exemplo:

– máximo de 100 ha para Sistemas Forrageiros Extensivos (em vez de 500 ha);

– máximo de 100 ha para Sistemas Arvenses de Sequeiro (em vez de 200 ha);

– máximo de 35 ha no Regadio e 100 Ha no Sequeiro para a Redu��o de Lixivia��o em vez de manter áreas ilimitadas como benefici�rias.

C – Reduzir o valor unit�rio das ajudas que chegam a atingir 341 – 360 e 540 euros/ /hectare para áreas acima de 50 ha.

S� na Redu��o de Lixivia��o (sem limite de áreas), a aplica��o de um limite de 100 ha no Sequeiro e 35 ha no Regadio, proporcionaria assinal�vel "economia" nos mais de 22 milhões de euros afectos a esta Medida.

Isso implicaria com o interesse de alguns dos 1.089 agricultores, mas permitiria pagar aos outros 25.000 que se candidataram �s Ra�as autoctones, Protec��o Integrada, Culturas Complementares, Sistemas Policulturais, Olival Tradicional, Pomares Tradicionais e muitos outros.

� sempre poss�vel ao Governo não "hipotecar" verbas para o próximo Quadro comunitário 2007-2013, estabelecendo que as actuais condi��es e apoios s� durar�o até ao final de 2006 (j� o fez, de resto, quando prorrogou até 2006, a "renova��o" de Medidas cujo contracto terminou em 2004 e 2005).

não vale a pena invocar Regulamentos comunitários para "encapotar" decis�es nacionais.

não foi a União Europeia que decidiu:

– Suspender candidaturas � Medida 1 e 2 do Programa AGRO;

– Suspender decis�es sobre dezenas de milhares de candidaturas ao AGRIS (Agricultura Familiar – Pequenos Projectos de Investimento)

Se para isso houve uma DECIsão POL�TICA, Também para esta situa��o h�, como propomos, SOLU��ES ALTERNATIVAS !

HAJA � CORAGEM POL�TICA PARA AS IMPLEMENTAR .

Lisboa, 23 de Março de 2006

A Direc��o Nacional de CNA