CDS quer apoio aos produtores das regiões Norte e Centro afetados pelas intempéries de 29 e 31 de maio

Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é Cecília Meireles, os deputados do CDS-PP querem que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Faça um levantamento urgente e exaustivo dos prejuízos registados em todas as explorações agrícolas das regiões Norte e Centro do país afetadas pelas intempéries de 29 e 31 de maio, e pondere declarar situação de calamidade pública;
2. Proceda ao urgente apoio financeiro a todos os agricultores afetados por estas intempéries, através dos programas comunitários em vigor (PDR 2020) que apoiam a reposição do potencial produtivo, porque há perdas estruturais e infraestruturas destruídas de forma definitiva;
3. Equacione a criação de linhas de crédito bonificadas dirigidas aos produtores das regiões mais afetadas pelas intempéries.

As tempestades repentinas que se abateram sobre as regiões Norte e Centro do país, nos dias 29 e 31 de maio, com ventos fortes, trovoada, chuva e granizo, fez cair linhas elétricas, causaram inundações e comprometerem seriamente colheitas agrícolas deste ano, nomeadamente na vinha e fruta.

As intempéries fustigaram sobretudo os concelhos da Póvoa de Lanhoso, Fundão, Belmonte, Covilhã, Penamacor e a parte norte do município de Castelo Branco, tendo dizimado pomares (cereja, pêssego, pereira, maceira, ameixeira, damasqueiro, figueira, entre outros frutos) e vinhas, mas também olivais e hortas.

As culturas de outono/inverno, como a aveia, azevém, trigo e feno, e os cereais de primavera/verão (milho e sorgo) foram também seriamente afetadas.

Num momento recessão económica provocada pela pandemia da Covid-19, esta intempérie extrema veio arruinar os campos e dar quase uma machada final à fonte de rendimento destes produtores. As primeiras estimativas apontam para prejuízos entre 80 e 100 por cento em todos os setores de produção agrícola e culturas da época, que ascendem a vários milhões de euros.

A Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVRBI) revelou que o mau tempo causou elevados danos em vinhas da região, sendo que os principais focos de preocupação estão no Fundão, junto à Serra da Gardunha, onde houve “muitos prejuízos” causados pelo granizo, e também na zona da Covilhã.

As previsões da CVRBI para este ano apontavam para uma produção “mais ou menos semelhante à do ano anterior, ou seja, um ano absolutamente normal”, mas, devido à intempérie, vaticina que alguns produtores das zonas de Belmonte, Fundão e Covilhã possam “ter comprometido alguma parte da sua produção” de vinho.

Numa carta já enviada ao diretor regional de Agricultura e Pescas do Centro, sediada em Castelo Branco, a direção da Associação Distrital de Agricultores de Castelo Branco garante que “violência do temporal foi tão grande que, com a destruição dos ramos do ano, os pomares, olival e vinha serão afetados na produção do próximo ano”.

Para fazer face às necessidades, a associação defende a criação de uma linha de crédito “a longo prazo, sem juros, e apoios a fundo perdido” aos produtores afetados. E reitera que o atual sistema de seguros agrícolas não está adequado à realidade, “porque tem prémios caros e uma cobertura de risco desadequada, pelo que são poucos os agricultores que aderiram a este sistema”.