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– 22-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Catéstrofes Naturais: Necess�ria maior coopera��o na UELeiria, 21 Abr Para Ant�nio Costa, deveriam existir "mecanismos de mutualiza��o" de meios em estado de prontid�o permanente, "para poderem acorrer a qualquer situa��o" no espaço da UE. A exist�ncia destes sistemas permitiria evitar demoras no aux�lio, por parte de países estrangeiros, como os que ocorreram durante os grandes inc�ndios de 2005 em Portugal. "A Europa não pode segmentar os seus riscos naturais, dizendo que os fogos florestais são um problema dos países do sul da Europa, ou que as cheias são um problema dos países do norte", disse Ant�nio Costa em Leiria, durante uma audi��o pública sobre "Catéstrofes naturais – Que estratégia europeia?", promovido pelos eurodeputados socialistas Edite Estrela e Fausto Correia. Para o ministro da Administração Interna, a Europa dever ter em conta que "a sazonalidade diferenciada dos riscos pode permitir aos Estados membros racionalizar os meios" de que disp�em. "A utilidade da União Europeia [neste cap�tulo] seria permitir que durante o Outono, Inverno e princ�pio da Primavera, Portugal pudesse disponibilizar os seus meios para ocorr�ncias que nesses meses ocorrem noutros países, como cheias, buscas e salvamentos, avalanches", disse o ministro, completando que, "esses países poderiam apoiar-nos nos meses de Ver�o" a fazer face aos inc�ndios florestais. Na ocasi�o, o ministro chamou ainda a aten��o para a necessidade de um eficaz ordenamento do territ�rio, tendo presente que "� inevit�vel o risco de inc�ndio, de cheia ou de sismo, mas � evit�vel que este risco se transforme em catéstrofe". "Vamos ter de adaptar a organiza��o do espaço e a forma de vida aos riscos", sublinhou. Na mesma sessão, o secret�rio de Estado da Administração Interna, Ascenso Sim�es, disse que ao nível. da preven��o de catéstrofes, Portugal deve ter uma pol�tica assente em cinco eixos – planear, prevenir, gerir, normalizar e corrigir. "O Plano Nacional de Emerg�ncia precisa de ser urgentemente actualizado e adequado �s novas situa��es", disse Ascenso Sim�es, que frisou que não existem, por exemplo, "planos de emerg�ncia para as albufeiras portuguesas" e o país "não tem uma verdadeira rede para atacar um risco qu�mico". Por outro lado, apelou a que não se perca a oportunidade que constitui a revisão dos planos directores municipais "para preparar cartas de risco". A audi��o pública de hoje, em que participaram Também o ministro do Ambiente, Nunes Correia, e o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Gon�alves, visou a aprecia��o de um relatério que a eurodeputada Edite Estrela vai apresentar em Maio no Parlamento Europeu, no ambito da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Seguran�a Alimentar daquela estrutura. O relatério, preparado na sequ�ncia dos fogos florestais e inunda��es que ocorreram em 2005 na Europa, aponta, entre outros pontos, para a "necessidade de se promoverem campanhas de sensibiliza��o para a preven��o e adop��o de boas pr�ticas", apela a um refor�o da "coopera��o na protec��o civil ao nível. da União Europeia, de forma a assegurar a disponibilidade de meios adicionais de r�pida mobiliza��o no combate a situa��es de emerg�ncia". Prop�e ainda a classifica��o "como despesa suscept�vel de financiamento comunitário a constru��o de infra-estruturas e a aquisi��o de equipamento tecnol�gico de combate a inc�ndios, incluindo meios a�reos". A inclusão da "seca severa" nos mecanismos de apoio do Fundo de Solidariedade e a criação de um Observatério Europeu de Seca e Desertifica��o são Também sugeridos no relatério.
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