Notícias futuro da PAC

Ministro admite que reprogramação do PEPAC é um “remedeio” por ser “impossível construir tudo de novo”, mas sublinha que, a ser aprovada, traduzir-se-á num aumento do rendimento dos agricultores, com efeitos a partir de 2026.

O ministro da Agricultura disse hoje esperar que a reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) esteja aprovada pela Comisso Europeia em outubro. Um dos objetivos do Governo passa por aumentar o rendimento dos agricultores, produtores florestais e...

My previous blog post dealt with trends in the farm-retail price spread at the aggregate food basket level in EU Member States (both for food purchases for at home consumption and for food consumption away from home) based on a...

Anger over the gap between farm and retail food prices has been one of the factors behind the farm protests earlier this year. Particularly when  prices at farm level move in the opposite direction to retail prices – more specifically,...

O Governo vai publicar ainda este mês, “em princípio na próxima semana”, uma portaria que simplifica regras da Política Agrícola Comum (PAC) e retira “carga burocrática” de cima dos agricultores, anunciou hoje o ministro da Agricultura. “Há uma portaria que...

A União Europeia (UE) adotou hoje formalmente a recente revisão para simplificar regras da Política Agrícola Comum (PAC), respondendo aos protestos e preocupações no setor, que entra em vigor este mês. As novas regras entram em vigor no dia seguinte...

In its first progress report on EU climate policy published in January 2024, the newly-established European Scientific Advisory Board on Climate Change noted that there is no EU-level price on emissions in agriculture/food, forestry and land use, which suffer from...

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a revisão da Política Agrícola Comum (PAC), flexibilizando algumas regras ambientais e reduzindo os encargos administrativos dos agricultores, faltando apenas o aval do Conselho para entrar em vigor. Com 425 votos a favor, 130...

«Condicionalidades» ambientais revistas já podem ser utilizadas para solicitar apoio da UE em 2024 Possibilidade de mais isenções de normas da PAC em caso de condições meteorológicas extremas Explorações agrícolas com menos de 10 hectares isentas de controlos e sanções...

The reduction in the number of farms and farmers in the EU has attracted increasing attention in this EU legislative period. It has been a distinctive message of the Commissioner for Agriculture Janusz Wojciechowski, who emphasised the ongoing decline in...

Os eleitores europeus estão descontentes como a política agrícola da UE por não assegurar a independência alimentar, apesar de absorver a maior Continue a ler este artigo na Euronews.

A Comissão Europeia apresentou este fim de tarde uma proposta para rever alguns dos condicionalismos da Política Agrícola Comum. Bruxelas quer uma maior simplificação e mais flexibilidade e propões alterações no que se refere à rotação de culturas e à...

Bruxelas vai apresentar novas propostas para os agricultores. A Comissão Europeia deverá adiar a medida que impõe a redução de pesticidas e aliviar a carga administrativa associada às ajudas financeiras.

This guest post is contributed by Prof. Dr. Rudolf Mögele and Prof. Dr. Martin Scheele. Prof. Dr. Rudolf Mögele is Honorary Professor at the University of Würzburg; previously, he was Deputy Director General at the European Commission, DG Agriculture and...

Na sequência da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente,foi necessário introduzir ajustamentos nas disposições nacionais que regulam a aplicação de algumas intervenções. A Portaria n.º 80-C/2024/1, de 4 de março, introduz alterações às...

Encontra-se publicado em Diário da República, através da Portaria n.º 80-A/2024/1n.º 80-A/2024/1, os requisitos da condicionalidade social, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 14.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu...

On 6 February last, the Commission published its Communication Securing our future:  Europe’s 2040 climate target and path to climate neutrality by 2050 building a sustainable, just and prosperous society. The Communication proposes a Union-wide, economy-wide 2040 target reaching 90%...

One of the demands in the ongoing farmer protests is for fair prices and a fair income. But how many farmers are there and what do individual farmers earn? In my previous post, I examined income trends at an aggregate...

Francisco Gomes da Silva, diretor-geral da Agroges e professor do Instituto Superior de Agronomia, defende que a PAC é "essencial", mas que Continue a ler este artigo no Jornal de Negócios.

Secretário de Estado da Agricultura assumiu hoje, em reunião com a CNA, o compromisso de “rever os cortes” nas elegibilidades das áreas baldias aos apoios da PAC. São 25 milhões só este ano.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) organizou ontem, dia 7 de fevereiro, um debate na sua sede com vários membros da CDU, PS, Aliança Democrática (AD), Iniciativa Liberal (IL) e Chega com o intuito de apresentarem e se comprometam...

A Comissão Europeia deu luz verde à reprogramação do Plano Estratégico da PAC. A ministra da Agricultura já ordenou uma nova reprogramação, Continue a ler este artigo no Público.

Farming protests are currently taking place in several European countries. Several reasons are advanced for what is prompting these demonstrations – concerns over incomes and rising costs, the burden of additional environmental regulation, free trade agreements with third countries, the...

The newly established European Scientific Advisory Board on Climate Change (ESABCC) first made its mark when delivering its advice to the Commission in July 2023 on setting the EU’s 2040 mitigation target. It recommended emission reductions of 90–95% by 2040...

O Governo autorizou o reforço do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC) em 58 milhões de euros, conforme ficou estabelecido no reforço do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade. Num diploma, hoje...

During the past week, I was intrigued by a post on the social media platform X from Pascal Canfin, Chair of the Committee on Environment, Public Health and Food Safety in the European Parliament which in translation read: “We have...

Introdução Foi de 21,2 mil o número de explorações agrícolas beneficiárias dos pagamentos do IFAP que, em 2020, criavam bovinos de carne em extensivo, cujo número de vacas aleitantes atingiu os 357 mil, que se distribuíram regionalmente do seguinte modo:...

The Commission put forward its legislative proposal for a Certification Framework for Carbon Removals (CFCR) in November 2022. The Regulation has the two broad objectives to define quality criteria for carbon removal activities to ensure only high-quality removals are certified,...

Today, European Commission's report confirms the important role of CAP Strategic Plans for maintaining farmers' income and food security, while supporting EU agriculture's transition to a sustainable farming model in the 2023-2027 period. The report analyses the intended impact of the...

A comissão Ambiental (ENVI) do Parlamento Europeu adotou uma resolução a pedir uma maior ação contra o declínio dos polinizadores. Entre as medidas, está a melhoria da monitorização e inclusão de um indicador específico sobre polinizadores na Política Agrícola Comum...

Even though the latest changes in the CAP regulations only came into force on 1 January this year, attention is already beginning to focus on potential further changes to the CAP after the end of the current programming period 2023-2027....

The concept of ‘net zero’ greenhouse gas emissions enshrined as the EU target in the European Climate Law implies that there will continue to be ‘unavoidable’ emissions in 2050 which will need to be offset by carbon removals from the...

I wrote a blog post in March this year “Food price inflation gathers pace” which used inflation data up to February. I concluded that post by noting that “the explanation for the continuing rise in food price inflation is mostly...

The European Union is pondering the possible introduction of a pricing scheme for agricultural emissions as a way to accelerate the reduction in agricultural emissions on the way to net zero emissions by 2050. In the wake of criticism from...

A CONFAGRI convida à participação na recolha contributos para alterações ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal-Continente, no período 2023-2027. Considerando que, uma vez por ano civil, os Estados-Membros podem apresentar à Comissão pedidos de alteração dos...

“Muita gente não quer ouvir falar nisto, mas eu continuarei a defender uma nova visão para a PAC”, diz ao Expresso a socialista Isilda Gomes, que preside à Comissão dos Recursos Naturais. Já o presidente do Comité confessa-se preocupado com...

This study provides a comparative assessment of the 28 Common Agricultural Policy Strategic Plans of the EU Member States. It assesses the main features of the regulatory framework for the 2023-2027 period including the approval pro-cess of the plans and...

O GPP, enquanto Autoridade de Gestão Nacional do PEPAC em Portugal, informa que disponibilizou as seguintes orientações técnicas: Orientações Técnicas Gerais Partilha de Dados  Caderno de Campo Único Orientações Técnicas Específicas Regimes Ecológicos - Melhoria da eficiência alimentar animal para...

Nota inicial: artigo originalmente publicado na edição 27 da revista da APROLEP De acordo com os últimos dados que disponho (IFAP 2020), o número de produtores, cuja orientação produtiva economicamente dominante é a dos bovinos de leite, que beneficiam dos...

Overall inflation in the EU shows some tentative signs of moderating in the latest figures for the Harmonised Index of Consumer Prices (HICP) from Eurostat for February 2023. From a peak annual rate of inflation of 11.5% in October 2022,...