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– 20-10-2004 |
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Casa do Douro : 80 trabalhadores novamente com sal�rios em atraso Vila Real, 19 Out Jos� Abra�o, dirigente do SINTAP, disse � agência Lusa que, "mais uma vez", os 80 trabalhadores da Casa do Douro com contrato individual de trabalho estáo sem receber ordenados pelo segundo m�s consecutivo. Em causa estáo apenas os trabalhadores com contrato individual de trabalho j� que os 47 funcion�rios destacados pelo Ministério da Agricultura, afectos � função Pública, t�m os seus sal�rios em dia. Uma situa��o "injusta" e "discriminatéria" para os trabalhadores e penalizadora para a Casa do Douro que � quem lhes paga por conta de serviços prestados. "Temos 127 trabalhadores que vivem numa situa��o de grande instabilidade e injusti�a, pois trabalham juntos, desempenham as mesmas funções, mas uns recebem pontualmente enquanto outros são pagos esporadicamente", frisou. Por causa desta "situa��o de injusti�a", o SINTAP e os trabalhadores da Casa do Douro admitem recorrer ao Presidente da República, ao Provedor de Justi�a e ao Tribunal Europeu. Segundo Jos� Abra�o, esta situa��o � agora "agravada" pelo facto de o Ministério da Agricultura "querer obrigar a Casa do Douro a pagar os vencimentos dos 47 trabalhadores destacados por este ministério para exercer funções na instituição duriense". Referiu que, em 2003, o ministro Jos� Lu�s Arnaut, anunciou na R�gua que os funcion�rios públicos que estavam requisitados pela Casa do Douro passariam a estar destacados, pelo que seria o Ministério a pagar os seus ordenados. "Esta medida deveria servir para libertar a Casa do Douro de mais um encargo e no entanto revela-se agora como mais uma d�vida de cerca de 1,5 milhões de euros contra�da pela entidade duriense ao Instituto dos Vinhos Douro e Porto (IVDP), tutelado pelo Ministério da Agricultura", frisou.
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