A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) reuniu-se ontem com o Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, em Estocolmo, no âmbito do Congresso Europeu de Agricultores, na véspera da reunião do Conselho da União Europeia, que decorre nos dias 15 e 16 de outubro, em Bruxelas.
A CAP reivindicou condições de competitividade necessárias para produzir e segurança orçamental a longo prazo, defendendo junto do Comissário que todos os países europeus acompanhem a ação da Comissão na mobilização integral dos apoios nacionais até ao limite que o regulamento comunitário permite. Só desta forma se conseguirá fazer face ao aumento dos custos dos fertilizantes, dos combustíveis e da energia em condições de igualdade.
Sublinhou também ao Comissário que é determinante salvaguardar um financiamento adequado para a Política Agrícola Comum (PAC) no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
Para além disso, a CAP chamou a atenção que é fundamental garantir uma dotação própria e protegida (ring-fencing) para as verbas do segundo pilar da PAC. Caso contrário, Portugal será um dos Estados-Membros mais prejudicados, uma vez que apresenta uma distribuição semelhante entre o primeiro e o segundo pilares, ao contrário da esmagadora maioria dos restantes países da União Europeia.
O Governo tem de salvaguardar esta especificidade da PAC portuguesa.
A CAP fez chegar ontem mesmo, logo após o encontro com o Comissário Hansen, uma carta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro apelando a uma posição firme nas negociações do próximo orçamento europeu.
A CAP exige um financiamento adequado para a PAC, a proteção das verbas destinadas ao desenvolvimento rural e garantias concretas de que os recursos atribuídos à agricultura são efetivamente aplicados no setor.
Portugal não pode aceitar um acordo europeu que penalize desproporcionadamente a agricultura e a floresta nacionais, face aos outros países. A defesa dos agricultores portugueses exige um orçamento à altura dos desafios de competitividade, segurança alimentar e resiliência económica que a Europa enfrenta.
Fonte: CAP
