Os países da coesão, incluindo Portugal, comprometeram-se hoje a manter-se unidos contra mais cortes nos fundos da coesão e agricultura no próximo orçamento da UE, numa reunião à margem da cimeira do Conselho Europeu.
Numa declaração conjunta divulgada após essa reunião, na qual participou o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, os 17 líderes afirmam que, numa altura em que as negociações estão a entrar num “momento decisivo”, se mantêm unidos no apelo a um “orçamento da UE ambicioso, justo e equilibrado”.
Na declaração, dividida em quatro pontos, os líderes dos países da coesão defendem que é necessário “preservar a capacidade do orçamento da UE” de responder aos desafios atuais, frisando que, após as propostas da Comissão Europeia e da presidência irlandesa, o tamanho atual previsto é de apenas 1,02% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) do bloco.
“Acreditamos que o acordo final deve garantir que o orçamento da UE pode responder às prioridades que já existem e às emergentes, enquanto preserva as políticas chave”, defendem.
Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo destes países consideram que é também necessário proteger os envelopes nacionais, incluindo no que se refere aos fundos da coesão e da agricultura, tanto a nível “de financiamento como de implementação”.
“Os recursos adequados devem ser acompanhados de regras que salvaguardem os objetivos específicos destas políticas e permitam aos Estados-membros e às regiões utilizar eficazmente os fundos disponíveis”, sustentam.
Os líderes destes 17 Estados-membros afirmam ainda que são favoráveis a uma “vertente das receitas mais justa, não regressiva e mais equilibrada”, manifestando-se disponíveis para “participar de forma construtiva” em discussões sobre a criação de novos recursos próprios.
No entanto, advertem que “os parâmetros dos recursos próprios, tanto dos existentes como dos novos, devem assegurar uma repartição justa e equilibrada dos encargos financeiros entre os Estados-membros e combater a regressividade do conjunto da vertente das receitas”.
Por último, estes chefes de Estado e de Governo reiteram a sua oposição ao mecanismo dos ‘rebates’ – os descontos que os países que mais pagam para o orçamento europeu obtêm para as respetivas comparticipações nacionais -, considerando que “não têm lugar num orçamento da UE modernizado e justo”.
“Comprometemo-nos a manter a união em torno destes quatro princípios ao longo de todas as negociações e a trabalhar em conjunto para assegurar que as nossas prioridades comuns se refletem no acordo final”, prometem.
Uma fonte europeia indicou à Lusa que a declaração que saiu desta reunião não é ambígua, mostra a convergência dos países da coesão à volta destes princípios e visa servir de contrapeso à postura que tem sido adotada pelos chamados ‘frugais’ (Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia), que exigem mais cortes no orçamento.
Esta fonte salientou que proposta apresentada pela presidência irlandesa no fim de semana passado defende um orçamento para 2028-2034 menor do que o que está atualmente em vigor: em preços constantes, a proposta da Irlanda prevê um orçamento com um tamanho equivalente a 1,02% do RNB da UE, enquanto o atual era de 1,13%.
A esta proposta irlandesa, os ‘frugais’ querem mais cortes, o que os países da coesão consideram inaceitável, apresentando estatísticas que indicam que, em termos de proporção do RNB, a contribuição de vários países da coesão, incluindo Portugal, é superior à dos ‘frugais’, como a Alemanha – uma estatística que já tinha sido utilizada por Luís Montenegro num discurso que fez na semana passada no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
“Há que reconhecer uma coisa simples, e às vezes as coisas simples estão diante de nós e nem sempre as vemos com clareza: dar 10 de 100 é muito mais do que dar 50 de 1.000”, afirmou na altura.
