CAP prepara manifesta��o para receber comissário europeu

A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) anunciou hoje uma manifesta��o, a realizar frente � Assembleia da República, onde estar� Franz Fischler com a Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas.

O objectivo � transmitir, mais uma vez, � Comissão Europeia a oposi��o � proposta de altera��o intercalar � Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), que os agricultores portugueses classificam de "injusta e perversa".

Para que a CAP concorde com qualquer revisão da PAC t�m de ser corrigidos os desequil�brios representados pelas quotas e limita��es produtivas, a utiliza��o de produtividades muito baixas para o c�lculo das ajudas e o baixo apoio aos produtos mediterrúnicos, conforme explicou o presidente da CAP.

Jo�o Machado referiu ainda que as questáes fundamentais se prendem com o facto de Portugal não chegar a produzir para as suas necessidades de produtos agr�colas e ao mesmo tempo ser o país que menos apoios recebe da PAC.

E as altera��es propostas, como a redu��o das ajudas, a introdu��o de uma modula��o e a manuten��o das refer�ncias hist�ricas de produ��o "não far�o mais do que congelar o nosso atraso", salientou o presidente da CAP.

A modula��o teria como objectivo canalizar verbas para o desenvolvimento rural, transfer�ncia que Jo�o Machado diz não se saber como seria concretizada correndo-se o risco de serem os países mais ricos a receberem mais.

De qualquer modo, Portugal não está a aproveitar as ajudas destinadas ao desenvolvimento rural. A falta de adesão dos agricultores nacionais � justificada com o facto de os programas estarem "mal desenhados".

Portugal terá mesmo de "pagar uma penaliza��o relativamente ao ano passado pela não utiliza��o de verbas dispon�veis", disse.

O representante dos agricultores referiu-se Também ao desligamento das ajudas da produ��o como sendo uma questáo de princ�pio que os agricultores e a pr�pria sociedade "dificilmente v�o aceitar" pois trata-se de "receber ajuda sem ter de produzir".

O cen�rio apresentado pela CAP acerca da agricultura nacional aponta Portugal como sendo o Estado membro com menos ajudas directas ao sector, recebe cinco vezes menos que a média europeia e 11 vezes menos que os Estados mais apoiados.

Por outro lado, Portugal "tem o mais baixo rendimento por unidade de trabalho da UE, apesar de não ser o menos produtivo", tem o quarto maior d�fice comercial agr�cola da UE, representa 2,3 por cento do produto agr�cola comunitário e tr�s por cento da superf�cie agr�cola �til da União. Tem oito por cento do total do seu trabalho agr�cola.