CAP junta agricultores e pol?ticos para discutir nova PAC

Santarém, 22 Out
A três meses da aplicação da nova Política Agrícola Comum, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) quer transformar o seu VI congresso nacional, agendado para segunda e terça-feira em Santarém, numa oportunidade para discutir e apontar caminhos face à nova reforma.

João Machado, presidente da CAP, disse hoje à Agência Lusa esperar que, do congresso, já com mais de mil inscrições, possam sair ideias e comprometimentos de empenhamento tanto dos agricultores como do poder político, presente de forma significativa, desde o Presidente da República ao primeiro-ministro e aos ministros das Cidades e da Agricultura, este com a promessa de acompanhar os dois dias de trabalhos.

Para o presidente da CAP, é fundamental Portugal aproveitar esta reforma intercalar, tendo em conta que depois de 2007, com a repartição de fundos pelos novos aderentes à União Europeia, será mais difícil fazer as transformações necessárias para tornar a agricultura portuguesa mais competitiva.

No seu entender, além do esforço dos agricultores em se tornarem competitivos, também o poder político tem de criar os instrumentos que permitam dar dimensão às explorações agrícolas, nomeadamente flexibilizando a lei do arrendamento agrícola, e adaptar-se às novas regras de financiamento e de gestão de fundos.

Segundo João Machado, é precisa uma reestruturação profunda do Ministério da Agricultura, que tem "uma estrutura muito fragmentada e demasiadas competências", algumas das quais devem ser delegadas através de parcerias estratégicas, nomeadamente com as associações de agricultores, e outras devem passar para outros Ministérios.

No primeiro dia do congresso, depois da intervenção do presidente da República, Jorge Sampaio, vai ser apresentado o livro "Rendimento e Competitividade Agrícolas em Portugal: Evolução recente, situação e perspectivas futuras", um estudo da responsabilidade de Francisco Avillez, do Instituto Superior de Agronomia, que analisa as formas como foram aplicados os dinheiros comunitários desde a adesão de Portugal à Comunidade Europeia, disse.

"Uma agricultura capaz de competir", "Uma agricultura valorizadora do território e ambientalmente responsável" e "Um novo enquadramento institucional" serão os temas em discussão segunda e terça-feira, terminando o congresso com uma intervenção do ministro da Agricultura, Costa Neves, e, após a leitura das conclusões, do primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes.