A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e a Federação Nacional de Regantes de Portugal (Fenareg) organizam, no próximo dia 2 de Novembro (segunda-feira), a partir das 14h30, um webinar dedicado ao tema dos “Direitos da Água”.
O encontro visa analisar o potencial e os desafios da eventual introdução em Portugal de um mercado organizado de água, permitindo a transferência temporária ou definitiva de licenças entre utilizadores.
A criação de um regime deste tipo é vista como um mecanismo com potencial para introduzir maior flexibilidade e responsabilização no uso dos recursos hídricos.
No entanto, a CAP e a Fenareg sublinham a necessidade de prudência e de uma ponderação rigorosa sobre as suas implicações no sector do regadio nacional antes de qualquer implementação.
Para enriquecer o debate com casos práticos, o programa contará com a partilha de experiências internacionais de países onde estes mercados já se encontram operacionais:
- Austrália: Intervenção de Jeff Camkin, da University of Western Australia.
- Espanha: Intervenção de Ana Ferrer, da Acequia Real del Júcar.
A sessão de abertura ficará a cargo de José Núncio (Fenareg), seguindo-se o painel de debate “Enquadramento de um regime de Direitos da Água no regadio nacional”, moderado por Luís Mira (CAP).
O painel reunirá perspetivas técnicas e do sector, com a participação de José Eduardo Reis (DGADR), Gonçalo Morais Tristão (Fenareg), José Palha (ANPOC) e do consultor Pedro Serra. O encerramento dos trabalhos será feito por Álvaro Mendonça e Moura (CAP).
O evento decorrerá em formato online e as inscrições já se encontram abertas ao público e profissionais do sector, aqui.
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
