Regras e legislação bio
Interpretação do artigo 9º do Regulamento (UE) 2018/848, de 30 de maio relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos
O artigo 9.º do Regulamento (UE) n.º 2018/848, de 30 de maio, relativo à Produção Biológica estabelece, no seu segundo...
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Seca – Uso de alimentos não biológicos por mais 3 meses, prolongado por DGADR
DGADR estabelece a derrogação às regras de produção biológica aplicáveis à alimentação animal em caso de situação catastrófica – situação...
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Madeira com novos formulários para a agricultura biológica
No Boletim de Informações da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural DICAs (Edição n.º 497/2022, de 29 de setembro),...
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Venda direta de produtos biológicos ao consumidor dispensada da obrigação de certificado
Os operadores que vendam diretamente ao consumidor final produtos biológicos não embalados que não sejam alimentos para animais ficam isentos,...
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Legislação Europeia sobre a Agricultura Biológica entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2022
As regras relativas à Agricultura Biológica foram alteradas com a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2022, de...
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Os “produtos fitofarmacêuticos” autorizados em agricultura biológica, a usar em complemento das boas práticas agrícolas
Por produtos fitofarmacêuticos (a designação oficial em Portugal), entendemos todos os produtos que são autorizados pela Direcção Geral de Alimentação...
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