A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) adiantou hoje que estará propositadamente ausente da apresentação do Plano Nacional de Restauro da Natureza, acusando o Governo de quebra de confiança por não discutir as medidas na comissão de acompanhamento.
“A CAP entende que a decisão do Governo de avançar com a apresentação pública do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) sem que as medidas nele contidas tenham sido previamente discutidas e apreciadas pela Comissão de Acompanhamento criada para esse efeito é incompreensível e institucionalmente grave”, defendeu, em comunicado.
Para a CAP, esta atitude representa uma “quebra de confiança difícil de compreender” para além de lançar uma “sombra desnecessária” sobre todo o processo.
A confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura sublinhou ainda que, ao agir desta forma, o Governo alimenta um clima de suspeição junto dos agricultores, produtores florestais e da sociedade em geral.
Conforme referiu, o processo deve regressar a uma discussão aprofundada das medidas na comissão de acompanhamento, para além da abertura da consulta pública.
Só depois deverá ser aprovado para a submissão à Comissão Europeia.
“Caso seja necessário prolongar os prazos inicialmente previstos, o Governo deve informar Bruxelas (como tantas vezes faz em tantos outros processos) de que as discussões nacionais ainda decorrem, garantindo assim a legitimidade e robustez do documento final”, ressalvou.
A CAP insta o Governo a adiar a apresentação do plano e a convocar uma reunião extraordinária da comissão de acompanhamento, da qual a confederação faz parte.
Portugal vai investir até 2030 uma média de 500 milhões de euros por ano em restauro da natureza, tendo identificado necessidades de restauro em todos os setores, para os quais são propostas mais de 400 medidas.
Os números fazem parte do PNRN, que é hoje apresentado pelo Governo e que prevê intervenções para restaurar ecossistemas terrestres, marinhos, fluviais, urbanos, agrícolas e florestais.
