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– 04-08-2005 |
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Ca�a: LPN contesta calend�rio venatério por não ter em conta seca e inc�ndiosLisboa, 03 Ago "não foi feito um diagn�stico", afirmou um respons�vel da LPN que considerou o calend�rio – que baliza a abertura e o fim da �poca de ca�a, bem como as quantidades e especies que podem ser abatidas -, como uma medida "não fundamentada". O calend�rio para a �poca de ca�a foi publicado a 21 de Julho pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), tendo o Governo explicado, na altura, que apesar da antecipa��o do período foram mantidos, no geral, os mesmos dias de ca�a, bem como as mesmas especies permitidas. Para o respons�vel da LPN, Eug�nio Sequeira, "os problemas não estáo identificados", numa altura em que a seca e os inc�ndios requerem "a criação de santu�rios e abrigos para os animais que fugiram das zonas ardidas", assim como, "a proibição da ca�a junto dos pontos de �gua". A LPN Também defende "um diagn�stico apurado nas diferentes regi�es do país para que, no caso de serem detectadas realidades distintas, como � de esperar, possam ser tomadas medidas diferenciadas adequadas �s assimetrias encontradas". Eug�nio Sequeira acusou Também o Ministério da Agricultura de não ter pedido qualquer parecer �s organizações não governamentais de Ambiente e de s� ter ouvido algumas associa��es de ca�adores para elaborar a portaria n�mero 602/2005 de 21 de Julho que define a nível. nacional o calend�rio venatério para 2005/2006. Segundo o assessor do ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, V�tor Moutinho, o Ministério elaborou a portaria depois de ouvir várias associa��es de ca�adores e com base em pareceres e estudos do Instituto de Conserva��o da Natureza (ICN) e da Direc��o Geral dos Recursos Florestais, cumprindo com as exig�ncias da Lei. Eug�nio Sequeira responde que, a ser assim, "os estudos j� deveriam ter sido divulgados", enquanto a LPN considera não haver, até agora, "qualquer estudo das consequ�ncias dos inc�ndios graves verificados a partir 2003, o que em conjunto com a seca, trar� graves consequ�ncias no n�mero de efectivos". O Ministério, por seu lado, justificou com o actual período de seca a antecipa��o da abertura da �poca da ca�a 2005/2006 para algumas especies, terminando Também mais cedo. Segundo o assessor, enquanto nos terrenos ordenados (áreas de ca�a associativa) os períodos, as especies e as quantidades permitidas se mantiveram id�nticas �s estabelecidas na �poca anterior, nos não ordenados foram reduzidos os períodos de ca�a.
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