Bruxelas prop�e ajudas por explora��o no sector do azeite

Esta � uma das principais mudan�as constantes da reforma da organiza��o comum do mercado (OCM) do azeite, proposta hoje por Bruxelas, que assenta no fim das ajudas directas � produ��o, dentro da linha da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), aprovada em Junho �ltimo.

A proposta sugere a substitui��o das actuais ajudas ligadas � produ��o pela criação de novos direitos de pagamento único por explora��o, sugerindo a conversão de 60 por cento dos pagamentos ligados � produ��o por direitos de um pagamento único para as explora��es com mais de 0,3 hectares.

As explora��es de dimensão mais pequena ficar�o completamente desligadas das ajudas.

Os Estados-membros ficam, contudo, com 40 por cento dos pagamentos ligados � produ��o para atribuir aos produtores uma ajuda suplementar para os olivais, calculada por hectare e por �rvore.

A reforma, que será formalmente discutida pelos Quinze em Novembro, será aplicada a partir de 01 de Novembro de 2004, tendo em vista pôr em pr�tica o pagamento único por explora��o a partir de 01 de Janeiro de 2005.

As altera��es ao sector do azeite foram divulgadas ao mesmo tempo da reforma dos sectores do tabaco e algod�o e de tr�s sugestáes para as altera��es � OCM do a��car, que será formalmente apresentada no primeiro semestre de 2004.