Ministério da Agricultura manifesta "estranheza" com penhora da Casa do Douro

Em declarações � agência Lusa, fonte oficial do Ministério afirmou que a penhora demonstra "alguma falta de sensibilidade e desconhecimento da situa��o" da Casa do Douro, por parte da Direc��o Distrital de Finanças de Vila Real, que decretou teráa- feira a penhora.

"� do conhecimento público que estáo a decorrer negocia��es para o saneamento financeiro da Casa do Douro, que incluem a questáo da d�vida ao Estado, e ainda h� duas, tr�s semanas foi assinado um protocolo entre as Finanças e a Casa do Douro", sublinhou a mesma fonte.

Como tal, "esta questáo causa alguma estranheza", até porque a Casa do Douro j� tinha contestado anteriormente a exist�ncia da d�vida", acrescentou.

Na teráa-feira, dia em que foi conhecida a penhora, a Casa do Douro negou ter uma d�vida �s Finanças de 1,765 milhões de euros, de impostos em atraso.

Em confer�ncia de imprensa, o presidente da organiza��o de viticultores, Manuel Ant�nio Santos, revelou que a d�vida que as Finanças afirmam existir diz respeito a pagamentos em atraso de IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) em 1997 e IRC (Imposto sobre Rendimentos Colectivos) de 1999.

A Casa do Douro admite apenas a d�vida relativa ao IVA, mas justifica-a com a falta de recebimento por parte da Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro.

Quanto ao pagamento de IRC, a Casa do Douro contesta, uma vez que no período em questáo registou preju�zos.

Manuel Ant�nio Santos afirmou ainda que a d�vida foi j� contestada junto dos orgãos competentes.

A Casa do Douro foi teráa-feira notificada da penhora da sua sede e dois armaz�ns, por falta de pagamento ao Estado de uma d�vida de 500 mil euros Entre 1997 e 1999, a sede e outros edif�cios da Casa do Douro j� tinham sido penhorados pelo Ministério das Finanças, devido a uma d�vida de 10 milhões de euros.

Esta penhora acabou por ser levantada, depois da casa do Douro ter decidido vender alguns bens para pagar a d�vida ao Estado.