Brasil perde com a criação de um imposto sobre o consumo de vinho na UE

A proposta de um imposto especial sobre o produto � do comissário europeu respons�vel pelo Mercado Interno, o holand�s Frits Bolkentein, que está convencido de que o com�rcio de vinho no espaço comunitário implicou para o conjunto dos Estados membros uma perda de receita fiscal de 1,5 mil milhões de euros entre 1993 e 2003.

A legisla��o, em vigor desde 1992, prev� uma certa mobilidade na cobran�a de impostos sobre vinhos, permitindo a cobran�a de um imposto m�nimo, ou seja, zero.

Assim, �ustria, Alemanha, Gr�cia, Espanha, It�lia e Luxemburgo aplicam imposto zero, o que torna o produto comparativamente mais barato para os compradores nestes países.

Para Bolkenstein, a legisla��o em vigor gera um verdadeiro "tr�fico interno do �lcool".

Para o consumo pr�prio, um residente ingl�s, por exemplo, pode importar de outro Estado membro a quantidade de bebida que desejar.

Fontes comunitárias dizem que esta situa��o provoca distor��es de concorr�ncia em um mercado sem fronteiras.

O debate acontece durante o processo de actualiza��o das regras, que devem entrar em vigor a partir de 2004.

Mas, a proposta do comissário necessita do apoio un�nime dos Quinze e hoje o debate está dividido entre os países do Norte e do Sul da Europa.

A velha Europa � o ber�o do vinho com uma oferta m�ltipla, mas de regulamentação complexa.

Gra�as a proibi��es, obriga��es e protec��es várias, os países produtores, essencialmente os do sul, com a Fran�a � cabe�a, produzem vinhos cada vez mais identificados somente pelos connaiseurs (conhecedores).

O vinho franc�s, por exemplo, ainda considerado o n�mero um no mercado internacional, está a perder um por cento da sua quota de mercado em cada ano e j� não representa mais do que 40 por cento do com�rcio internacional do sector, contra 50 por cento em 1990.

O Brasil Também tem interesse na exportação de vinhos, apesar de este tema ter estado reservado � UE, nas negocia��es preliminares existentes no ambito do Mercosul.

Estas negocia��es dever�o revestir car�cter definitivo, com as partes a apresentar as suas propostas, em Março de 2003.

A UE não esconde que a sua prioridade � a protec��o da designa��o geogr�fica para vinhos e bebidas destiladas.

Mas, o Brasil guarda uma "carta na manga" para as futuras rodadas de negocia��o.

As vendas de vinhos no Brasil aumentaram seis por cento nos �ltimos anos.

Com 500 mil caixas vendidas por ano, a marca Almad�n � l�der de mercado com 6,7 por cento, seguida pela Marcus James com 4,7 por cento; e pelas Miolo e Chateau Duvalier, ambas com 3,6 por cento, segundo dados da ACNielsen.

A Miolo exporta cerca de dez por cento da produ��o para países como B�lgica, Jap�o, Inglaterra e Dinamarca, mas o produto entra na Europa a tarifas não privilegiadas.

At� agora, as discuss�es com a UE pouco avan�aram.

A Argentina mostra mais interesse em chegar a um compromisso e recentemente prop�s aos outros membros do Mercosul uma esp�cie de acordo-padr�o para vinhos e destilados.

A Argentina hoje vende 23 por cento da sua produ��o � Inglaterra e 30 por cento aos Estados Unidos.

A procura de oportunidades no mercado brasileiro, que assumiu, neste primeiro semestre, o terceiro lugar entre os maiores consumidores do vinho argentino, enquadra-se na procura de respostas � situa��o de crise que a afecta.

Na contra-ofensiva dos novos concorrentes, os Quinze impuseram uma nova disciplina ao sector vitivin�cola com o objectivo de harmonizar o mercado europeu.

� aqui que se insere a obrigatoriedade da denomina��o do produto, o seu volume, o teor alco�lico e os nomes do engarrafador, exportador ou importador.

Desta forma, o Executivo europeu provoca um debate sobre a aplica��o de impostos internos que se reflectirá nos produtos importados.

� aqui que os países que j� fecharam com acordos comerciais com a UE acabam a ganhar.

Os recentes acordos comerciais fechados com a �frica do Sul, em 1999, e o Chile, em 2002, permitem pre�os mais acess�veis aos consumidores europeus.

Prova da sensibilidade do tema, o cap�tulo relativo ao vinho foi um dos �ltimos a ser conclu�do nas negocia��es para o acordo comercial entre Chile e UE.

A discussão partia do princ�pio de que a UE privilegiava a indica��o geogr�fica e o Chile o direito de marca.

Para compensar a disputa, os chilenos ganharam compensa��es em outras áreas e um período de car�ncia para adequar as suas regras vitivin�colas �s europeias.

O Chile � o quinto maior exportador de vinho atr�s da Fran�a, It�lia, Espanha e Austr�lia, reservando 40 por cento de sua produ��o para consumo interno.