Bloco de Esquerda leva Casa do Douro ao Parlamento

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 –  27-01-2011

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Bloco de Esquerda leva Casa do Douro ao Parlamento

O Parlamento vota sexta-feira o projecto de resolu��o apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) que recomenda ao Governo que assuma as suas responsabilidades no saneamento financeiro da Casa do Douro (CD) e viabilize o pagamento dos sal�rios em atraso.

O deputado do BE Pedro Soares disse hoje � Agência Lusa que esta � a primeira iniciativa na actual legislatura sobre o organismo que vive �asfixiado� com uma d�vida superior a cem milhões de euros e onde os funcion�rios do quadro privado j� não recebem sal�rios h� mais de ano.

Depois de ter sido debatida em sede da Comissão Parlamentar de Agricultora, o Projecto de Resolu��o do BE sobe sexta-feira a plen�rio para vota��o final.

O Bloco quer que �seja assumido pelo Estado, com car�cter de urg�ncia e em acordo com a CD, o processo de saneamento financeiro da instituição�.

Para o efeito, defende que regressem � CD as compet�ncias e os respectivos meios financeiros que garantam a sua sobreviv�ncia, como o cadastro e a comercializa��o de vinho, bem como que, no ambito das propostas do Governo, sejam inclu�dos os meios concretos para o desempenho das tarefas públicas estabelecidas pelos estatutos.

O partido quer ainda uma clarifica��o da �incoer�ncia� entre a lei org�nica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e os estatutos da CD no que diz respeito ao cadastro, j� que o instituto público reivindicou a elabora��o desta esp�cie de Bilhete de Identidade das vinhas do Douro.

E que, no imediato e por conta dos montantes apurados no processo de cobran�a de quotas devidas � organiza��o duriense, o IVDP adiante das suas reservas um valor até 1,3 milhões de euros ou, como alternativa, resolva a d�vida do instituto público � CD por serviços prestado entre 2005 e 2007, no mesmo montante.

Isto para que, em exclusivo, a CD proceda ao pagamento dos sal�rios em atraso dos seus funcion�rios.

O deputado destacou o �drama pessoal� vivido pelos trabalhadores e considerou que foi criada uma situa��o de �dupla gravidade�.

�Por um lado � a situa��o econ�mica e social dos pr�prios trabalhadores, que � insustent�vel, e da pr�pria CD porque, � medida que os trabalhadores v�o pedindo a suspensão do contrato para poderem pedir o subs�dio de desemprego, vai ficando sem os t�cnicos essenciais para que possa cumprir as suas funções�, salientou.

O BE deixou ainda duras cr�ticas ao ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, que h� um ano prometeu para Janeiro de 2010 uma resolu��o para o organismo e que ainda não foi concretizada.

Em Dezembro, o presidente da CD, Manuel Ant�nio Santos, afirmou que o processo de negocia��o da d�vida com o Estado está parado.

�O Governo iniciou negocia��es connosco em Dezembro de 2009, chegou a Junho apresentou uma proposta e nunca mais soubemos de nada. A negocia��es acabaram eu sei l� se naturalmente ou se por decisão de quem�, disse na altura.

Fonte:  Lusa

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