Biocombust�veis: Governo isenta sete empresas de biodiesel e lan�a concurso para bioetanol final 1� semestre

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 –  28-03-2008

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Biocombust�veis: Governo isenta sete empresas de biodiesel e lan�a concurso para bioetanol final 1� semestre

O Governo decidiu isentar de Imposto sobre os Produtos Petrol�feros (ISP) sete empresas produtoras de biodiesel num total de 1,032 milhões de litros entre 2008 e 2010, tendo a Iberol sido a maior beneficiada com 224 milhões de litros.

A produ��o de bioetanol não está para j� contemplada nesta isen��o, devendo o Governo lan�ar um novo concurso para o biocombust�vel substituto da gasolina no final do primeiro semestre, afirmou fonte oficial do Ministério da Economia � Lusa.

A Torrejana, a Iberol, a Prio, a Biovegetal, a Sovena, a Valouro e a Greencyber são as sete empresas de produ��o de biodiesel beneficiadas pela isen��o parcial de ISP atribu�da pela Direc��o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) nos próximos tr�s anos.

Ao longo dos tr�s anos, a Iberol, de Jo�o Rodrigues, � a que tem a maior quantidade de litros isenta – 224 milhões de litros – e a Greencyber a que tem a menor quantidade – 45,4 milhões de litros.

Sem isen��o ficaram as empresas Bioportdiesel, Gondwana e Enerfuel, tendo sido exclu�da a candidatura da Cleanmotor por não se encontrar devidamente instru�da.

As isen��es foram atribu�das a t�tulo provis�rio pela comissão de avalia��o, encontrando-se a lista em fase de audi�ncia pr�via.

Aos 987 milhões de litros isentos, a DGEG reservou mais 44,5 milhões de litros a t�tulo de prémios, que apenas seráo entregues aos operadores ap�s verifica��o do cumprimento das condi��es que lhe deram origem.

O Governo não revelou ainda os valores da isen��o mas fonte conhecedora do processo adiantou � agência Lusa que a isen��o para o biodiesel se deve manter entre um limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros.

A isen��o de ISP sobre os biocombust�veis destina-se a fomentar a utiliza��o dos biocombust�veis nos transportes para reduzir a depend�ncia energ�tica portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, � substitui��o de 20 por cento dos combust�veis convencionais usados nos transportes por combust�veis alternativos.

O Governo portugu�s estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombust�veis na gasolina e no gas�leo até 2010, uma meta que � quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.

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