Balanão da semana de 18 de Novembro de 2002

Com vista � preven��o de eventuais riscos para a Saúde pública, bem como � avalia��o dos impactos sociais e econ�micos para o sector das pescas resultantes do derrame provocado pelo naufr�gio do petroleiro PRESTIGE ao largo da costa da Galiza, foi estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas um plano de ac��o que assenta nos seguintes eixos:

• Cria��o de um grupo permanente adstrito ao Secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas para acompanhamento de todos os desenvolvimentos relacionados com a situa��o.

• Defini��o de um plano de actua��o para o Instituto de Investiga��o das Pescas e do Mar (IPIMAR) para detecção precoce de qualquer tipo de contamina��o ao nível. dos recursos.

• Intensifica��o das ac��es de inspec��o sanit�ria de todo o pescado proveniente de Espanha, ao nível. das lotas e dos estabelecimentos comerciais

• Monitoriza��o dos movimentos dos navios pesqueiros portugueses a operar em �guas espanholas, bem como o estabelecimento de canais de comunica��o directos com as associa��es do sector para presta��o de informações sobre interdi��es ou altera��es do regime de pesca decididas pelas autoridades de Espanha.

I. Grupo de Acompanhamento Permanente

Foi constitu�do e re�ne-se diariamente desde o dia 19 de Novembro, no ambito do Gabinete do Secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas, um grupo de acompanhamento permanente constitu�do por respons�veis e t�cnicos da Direc��o Geral das Pescas, Instituto de Investiga��o das Pescas e do Mar, Docapesca, Direc��o Geral de Veterin�ria e Direc��o Geral de Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar.

O objectivo � actualizar diariamente toda a informação recolhida por estas entidades relativamente � evolu��o da situa��o e aos resultados das ac��es por elas desenvolvidas de acordo com as instru��es recebidas, de forma a permitir a tomada de decis�es adequadas.

Foram ainda estabelecidos canais de liga��o directos com as organizações de Produtores e Associa��es de pesca, nomeadamente a ADAPI, AMAP, VIANAPESCA, PROPEIXE, AGROPESCA, Associa��o de Pescadores do Rio Minho e a Federa��o de Sindicatos do Sector das Pescas,� a quem são diariamente comunicadas todas as informações dispon�veis sobre a evolu��o� da situa��o.

II. detecção da contamina��o das �guas e recursos

Foram dadas instru��es ao Instituto de Investiga��o das Pescas e do Mar (IPIMAR) para que desenvolva ac��es com vista � detecção precoce de eventuais n�veis de contamina��o das �guas por hidrocarbonetos e/ou dispersantes, quer na perspectiva da segurança alimentar, quer na perspectiva da preserva��o dos recursos piscatérios.

Essas ac��es, em curso desde o dia 15 de Novembro, consistem no seguinte:

• Recolha de dois em dois dias de amostras de bivalves (mexilh�es) ao longo da costa norte de Portugal e subsequente análise para determina��o de eventual contamina��o. (A esp�cie � muito sens�vel � polui��o e constitui um bom indicador da presença de contaminantes).

• análise de exemplares de especies (sardinha, verdinho, mexilh�o, pescada, tamboril, faneca e polvo) retirados das descargas em lota.

• Assim que as condi��es metereol�gicas o permitirem, o navio de investiga��o oce�nica Noruega partirá para as zonas das �guas territoriais portuguesas mais pr�ximas do local do afundamento com a missão de recolher e analisar amostras das �guas, do plancton, de eventuais part�culas em suspensão, bem como de especies marinhas capturadas a várias profundidades para detecção da presença de contaminantes, sua correcta identifica��o e efeitos.

As análises das amostras de mexilh�o recolhidas nos dias 15 e 16 de Novembro em Caminha, Viana do Castelo, Praia de �ncora, Vila do Conde e Gaia deram resultados normais. 

Os resultados das análises �s restantes especies seráo conhecidos no in�cio da pr�xima semana.

III. Protec��o da Saúde pública: inspec��es sanit�rias

Foram dadas instru��es � Direc��o Geral de Veterin�ria e � Direc��o Geral da Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar (esta última em colabora��o Também com a Inspec��o Geral das Actividades Económicas) para a intensifica��o das inspec��es sanit�rias a todo o pescado e produtos da pesca provenientes de Espanha, e em particular da zona da Galiza, nas lotas, pontos de descarga e nos estabelecimentos que comercializam e vendem ao público esses produtos, designadamente peixarias e grandes superf�cies.

Ac��es empreendidas pela Direc��o Geral da Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar:

• 22 de Novembro ( até �s 13h00) � Inspeccionados 43 operadores e 423 toneladas de pescado (fresco e congelado);

• 21 de Novembro � Inspeccionados 78 operadores e 108 toneladas de pescado (fresco e congelado);

• 20 de Novembro � Inspeccionados 72 operadores e 120 toneladas de pescado (fresco e congelado);

• 19 de Novembro � Inspeccionados 49 operadores e 46 toneladas de pescado (fresco e congelado);

Nestas datas foram Também realizadas 5 opera��es de controlo e fiscaliza��o de transporte de pescado por estrada em Val�ncia, Caminha e Vila Nova de Cerveira, em articula��o com a Brigada Fiscal da GNR.

Em nenhuma das ac��es desenvolvidas pela DGFCQA foi detectado pescado suspeito.

No que se refere �s lotas, não tem havido praticamente descargas provenientes da regi�o da Galiza nas lotas entre Aveiro e Viana do Castelo.

Caso algum ind�cio suspeito seja detectado no exame organol�tico realizado nestas inspec��es, o lote será imediatamente apreendido e recolhidas amostras para análise mais aprofundada pelo IPIMAR, para correcta identifica��o da contamina��o e risco eventual.

As inspec��es a cargo da Direc��o Geral de Veterin�ria não detectaram nenhuma contamina��o por hidrocarbonetos que motivasse a rejei��o de pescado.

IV. Situa��o da frota

A Direc��o Geral das Pescas e Aquicultura está em contacto permanente com a sua cong�nere espanhola, que lhe transmite toda a informação referente �s interdi��es e outras altera��es do regime de pescas que tenham sido decididas por Espanha.

At� agora, as autoridades espanholas proibiram a apanha de marisco, a pesca de cerco e com artes menores numa zona de costa compreendida entre o Cabo Finisterra e o Cabo Priorino, a norte.

No dia 22 de Novembro essa proibição foi alargada � faixa da ZEE espanhola compreendida entre os dois pontos indicados. A proibição aplica-se apenas �s embarca��es espanholas e não abrange a pesca do arrasto.

Estas informações foram j� transmitidas �s organizações e Associa��es do sector através dos canais estabelecidos para o efeito pela DGPA.

além disso, a DGPA mant�m constantemente actualizada via satélite a informação sobre a presença, localiza��o exacta e actividade da frota portuguesa licenciada para operar na ZEE de Espanha. Esta informação � cruzada com outras sobre a localiza��o e evolu��o previs�vel das manchas de fuel e delas � igualmente dado conhecimento ao sector.

Neste momento encontram-se naquela zona 9 navios de pesca portugueses, mas isto não significa que estejam todos a pescar em simult�neo. O n�mero de navios pode Também variar de acordo com os planos de pesca de cada armador.

 A actividade de pesca local, no ambito do acordo fronteiri�o do Minho, bem como dos palangreiros de superf�cie mant�m-se normal, condicionada apenas pelas condi��es atmosf�ricas.