Governo revela medidas de emergência de combate ao aumento de preços. Foram aprovadas na sexta-feira, num Conselho de Ministros que terminou já na madrugada de sábado.
Em conferência de imprensa, o Governo revela as medidas de combate à escalada dos preços aprovadas na sexta-feira, num Conselho de Ministros que só terminou na madrugada de sábado. Uma das medidas é o fim do Autovoucher no final de abril.
São medidas de apoio às empresas e famílias que o primeiro-ministro anunciou de forma genérica no primeiro dia de debate do programa do Governo, na passada semana, e que esta segunda-feira são apresentadas ao pormenor.
A ministra da Presidência começa por explicar que o as medidas agora tomadas pelo Governo vêm responder às “consequências devastadoras” da guerra para a coesão social do país, que vai traduzir-se também num abrandamento da recuperação económica da Europa, aumento dos custos de energia e dos bens agroalimentares.
“As medidas agora aprovadas têm quatro objetivos principais: proteger famílias, as empresas, garantir a coesão social e o crescimento económico. Esta inflação tem uma origem externa, uma natureza conjuntural e causas conhecidas. Resulta do aumento dos custos de produção e é imperioso atuar para proteger as empresas e as famílias”, explicou Mariana Vieira da Silva.
Tal como o Governo já tinha anunciado, as medidas dividem-se em quatro eixos: contenção dos preços da energia, apoios às empresas, famílias e pacote de medidas de transição energética.
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– Na agricultura vão ser aplicadas isenções temporárias do IVA dos fertilizantes e rações. O Governo tem 18 milhões de euros de recursos para mitigar os preços acrescidos.
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18 milhões para a agricultura
A ministra da Agricultura revelou que o Governo vai disponibilizar 18 milhões do Orçamento do Estado para mitigar o impacto nos setores mais afetados, como a alimentação animal. Os apoios terão de ser concedidos até junho e pagos até setembro.
“Tínhamos previsto uma redução do ISP que se estende até dezembro. A contribuição da Segurança Social para pescas e agricultura é feita para as entidades empregadoras. Para o setor das pescas, para compensar acréscimo de custos de produção, a atividade comprovada terá apoio excecional até 60 dias […]
