Governo reúne esta tarde com os parceiros sociais para apresentar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2022. Sindicatos pedem subida de salários e pensões para atenuar a escalada da inflação. Patrões querem que o Governo vá mais longe e que use folga orçamental para financiar medidas anti-crise
O Orçamento do Estado para 2022, que esta semana dará entrada no Parlamento, é o único ponto da ordem de trabalhos da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, que esta segunda-feira reunirá, pela primeira vez na nova legislatura, Governo, patrões e sindicatos. Durante a campanha, o Primeiro-ministro, António Costa, chegou a avançar que apresentaria no Parlamento o orçamento em novembro e que deu origem à dissolução da Assembleia. Mas o conflito na Ucrânia e a escalada da inflação trocaram-lhe as voltas. Patrões e sindicatos reclamam um orçamento robusto e à prova de crise. Os primeiros querem uma redução da carga fiscal e mais apoios às empresas. Os segundos uma subida de salários e pensões que permita aos trabalhadores atenuar o aumento exponencial de preços.
A pressão está sobre Fernando Medina, o novo ministro das Finanças, que esta segunda-feira marcará presença na reunião de concertação social, onde apresentará a patrões e sindicatos as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Medina já garantiu que o documento terá uma resposta concreta às consequências económicas e sociais da guerra na Ucrânia, mas não detalhou as medidas que podem vir a ser implementadas. Em vigor estão já vários apoios, como a descida do ISP ou o apoio às famílias carenciadas, outras foram entretanto anunciadas por Costa, na última semana, durante o debate sobre o Programa do Governo, e que esta segunda-feira voltaram a ser enunciadas em conferência de imprensa.
Patrões preferem esperar para conhecer a estratégia completa do Governo, com a proposta de OE 2022, antes de antecipar as medidas que consideram essenciais. Isso mesmo sinalizou ao Expresso António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Mas a julgar pelo que as confederações conjuntamente defenderam no início de março, já em contexto de guerra na Ucrânia, as reivindicações dos patrões deverão passar por uma diminuição da carga fiscal sobre as empresas e mais apoios ao tecido empresarial.
“O OE2022 terá que refletir desde já, nomeadamente na área fiscal, os ajustamentos necessários para responder à subida dos preços da matérias-primas, ao aumento dos custos de energia, em particular dos combustíveis, e à inflação”, afirmava então o Conselho Nacional das Confederações Patronais, que reúne a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do […]
