Aumento dos testes EET nos ovinos e caprinos 

O Comit� Veterin�rio Permanente votou a favor duma modifica��o do regulamento sobre as encefalopatias espongiformes transmiss�veis (EET), aumentando o nível. dos testes de despistagem das EET nos ovinos e nos caprinos nos Estados-membros. Na União Europeia, o n�mero total de testes anuais passar�o de 164.000 a 560.000. As derroga��es a certas obriga��es em matéria de EET acordadas com a Finl�ndia e a �ustria foram igualmente revistas.

A partir de 1 de Abril de 2002, o n�mero m�nimo de ovinos e caprinos que devem ser testados anualmente para a despistagem das encefalopatias espongiformes transmiss�veis (EET), nos Estados-membros que abatam um grande n�mero de ovinos adultos deve passar do nível. actual de cerca de 18.000 cabe�as a um novo valor de 66.000 cabe�as. Este �ltimo n�mero deve incluir 60.000 animais abatidos em matadouro sãos e 6.000 animais mortos na explora��o, com idade superior a 18 meses. Ser� igualmente pedido aos Estados-membros que abatam estes animais em menor n�mero aumentar os testes para atingir os objectivos realiz�veis. O efeito não será aumentar o n�mero m�nimo dos testes de 164.000 � 560.000 amostras por ano, no conjunto da União Europeia (UE).

A Comissão prop�s estas novas medidas em resposta a um parecer emitido pelo Comit� Cient�fico Director em 18 e 19 de Outubro, que convidava a realizar com toda a urg�ncia um inqu�rito sobre a incid�ncia das encefalopatias espongiformes transmiss�veis nas popula��es de ovinos e de caprinos da UE.

Actualmente, o tremor epizo�tico, que não � considerada como uma doen�a tendo incid�ncias sobre a Saúde humana, � a �nica EET que aparece naturalmente nestas especies. Depois de alguns anos, estavamos ainda assim inquietos de saber se a encefalopatia espongiforme bovina (EEB) podia ter contaminado a um baixo nível. as popula��es de ovinos e caprinos. At� ao presente, não h� prova da presença  da EEB nos pequenos ruminantes criados nas pastagens. Todavia, os cientistas não excluem a possibilidade de, atendendo ao passado, os ovinos tenham sido alimentados com a farinha de ossos e de carne potencialmente contaminada e declararam que o risco da presença de da EEB nos ovinos não podia ser exclu�da.

A Comissão j� se comprometeu a financiar os testes aos ovinos e aos caprinos em 2002, num montante de 2,9 milhões de �. Ela propor� brevemente aumentar esta verba em mais de 4 milhões de � para financiar a aquisi��o de kits de testes suplementares este ano.

A Finl�ndia e a �ustria confirmaram os seus primeiros casos de encefalopatia espongiforme bovina a 7 e a 13 de Dezembro de 2001. � portanto mais apropriado que as derroga��es respeitantes � vigil�ncia dos bovinos para abate sãos e o retirar da coluna vertebral sejam aplic�veis nestes Estados-membros. O regulamento EET foi assim modificado