As associações de produtores de cereais e de milho suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais (ENPPC) e responsabilizam o Governo por uma possível rotura no mercado nacional.
“A ANPOC [Associação Nacional de Produtores de Cereais] e a ANPROMIS [Associação Nacional de Produtores de Milho e Sorgo] suspendem desde já a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só pelo possível agravamento da nossa dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional”, adiantaram, em comunicado, as duas associações.
Segundo o documento, em causa está a “evidente falta de compromisso” do Ministério da Agricultura em aplicar esta estratégia, sobretudo, após ter remetido às confederações um documento relativo às decisões sobre os pagamentos diretos 2022 da Política Agrícola Comum (PAC).
Conforme apontaram, em junho, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou uma ajuda ligada aos cereais para vigorar em 2022 e, no início do mês seguinte, apresentou às confederações de agricultores uma proposta de pagamentos ligados para as áreas semeadas com cereais para grão, que previa a atribuição de uma ajuda para os cereais de pragana e milho grão.
Na sequência destas medidas, as ANPOC e a ANPROMIS apelaram para a “implementação imediata” da ENPPC e remeteram ao Gabinete de Planeamento de Políticas (GPP) um pedido para que nestas ajudas fossem contempladas as novas estruturas comerciais reconhecidas, como os agrupamentos de produtores multiprodutos.
O documento relativo aos pagamentos diretos da PAC, divulgado em 16 de julho, indica, no quadro da estratégia dos cereais, que está em estudo “reativar a medida de apoio ligada à concentração da oferta aos produtores de culturas arvenses”, que existiu em Portugal até 2014, cuja implementação deverá coincidir com o início do próximo ciclo de programação 2023-2027.
Os presidentes das duas associações reuniram, “com caráter de urgência”, com Maria do Céu Antunes para perceber as razões desta “mudança radical de posição”.
Perante as explicações prestadas, as associações consideram haver uma “evidente falta de compromisso” do Governo para implementar a estratégia e, neste sentido, defendem que não estão reunidas as condições de “lealdade de espírito de colaboração”, suspendendo a sua participação na referida comissão de acompanhamento.
Face a um grau de auto-aprovisionamento de Portugal em cereais “extremamente reduzido”, as duas associações responsabilizaram ainda o Ministério da Agricultura tanto pelo “previsível agravamento” da “dependência externa em cerais”, bem como “pela sua possível rotura no mercado nacional”.
A estratégia nacional para a promoção de cereais foi aprovada pelo Governo em 2018.
