A inspeção decorreu de Norte a Sul do país e resultou ainda em oito processos de contraordenação, na sequência da fiscalização de 84 operadores, disse a ASAE em comunicado.
O objetivo foi verificar o cumprimento das regras na atividade de produção e as “inconformidades ao nível da rotulagem e informação ao consumidor, bem como a segurança dos géneros alimentícios”, precisou a ASAE.
“Sublinham-se, como principais infrações, a comercialização de azeites e óleo de bagaço de azeitona, cuja rotulagem não cumpria as exigências legais, a colocação no mercado de produtos de origem animal fabricados na União Europeia por estabelecimentos não registados ou não aprovados, a não indicação nos géneros alimentícios das menções obrigatórias para produtos biológicos e o incumprimento das regras relativas às práticas leais de informação”, lê-se no documento.
Foram apreendidas “58 310 unidades de embalagem, rótulos e outros apetrechos para rotulagem”, no valor de aproximadamente 1.600 euros e ainda produtos à base de carne no valor de cerca de 150 euros.
A ASAE destacou que a produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina “as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e o método de produção com a preferência de certos consumidores que, cada vez mais, optam pela aquisição de produtos obtidos através de substâncias e processos naturais”.
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