As entidades Federativas e Associativas do Setor Florestal Português reprovam fortemente o desinvestimento na Floresta apresentado na 3ª Reprogramação do PEPAC
Todas estas entidades lamentam o corte de 44% dos incentivos financeiros previstos para a setor florestal e contemplados na 3.ª Reprogramação do PEPAC, relativamente aos valores inicialmente previsto, em 2023.
Não podemos aceitar esta reprogramação porque entendemos ser necessário haver um reforço financeiro de apoio ao setor, sendo completamente incompressível a proposta redução drástica das verbas previstas inicialmente do PEPAC, com a retirada de 121, 5 milhões de euros de verbas destinadas ao investimento estratégico no setor, na sequência de mais um verão trágico com perdas inaceitáveis de vidas humanas e património.
Alertamos, que para além da necessidade do reforço financeiro, é imperativo e urgente uma simplificação efetiva no acesso aos financiamentos ao setor florestal, de forma a ultrapassarmos uma fatalidade na execução física e financeira.
Por outro lado, são necessários ajustamentos à elegibilidade aos investimentos, devendo envolver previamente as entidades representativas dos proprietários florestais e baldios, de acordo com a especificidade regional do setor florestal.
As entidades e federativas e associativas e profissionais do setor florestal de Portugal apelam ao governo para a premência de reforço dos financiamentos públicos (nacionais e /ou comunitários) para promover uma gestão ativa por parte dos proprietários de forma a alcançar uma Floresta mais resiliente, sustentável e com maior rendabilidade económica.
Perante esta situação de redução no PEPAC, o que se torna premente é assegurar uma dotação reforçada no anunciado plano de ação a elaborar nos próximos 3 meses pelo Governo, de forma a garantir um apoio às intervenções florestais que promovam uma gestão ativa, uma valorização ambiental e paisagística do território.
O nosso apelo é para que não se abandone o sector florestal, mas se reforce o investimento de modo a viabilizar o necessário incremento de resiliência e segurança da Paisagem e a criação sustentável de riqueza para o País.
Forestis- Associação Florestal de Portugal
Fórum Florestal – Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa
FENAFLORESTA -Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais
FNAPF- Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
