PRO~RIOS é o programa que vai renaturalizar leitos e margens de rios, remover barreiras e erradicar espécies invasoras, ajudando a controlar cheias e reduzir riscos para as populações
Até 2030, estão previstos 180 milhões de euros de investimento com vista a recuperar mais de 1.500 quilómetros de linhas de água.
Maria da Graça Carvalho: “Compromisso com a melhoria das condições ecológicas dos rios”
A consulta pública ao Pro~Rios (Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras) decorre a partir desta sexta-feira, 17 de abril, até ao próximo dia 17 maio de 2026, no portal Participa.pt. Serão bem-vindos todos os contributos que ajudem a melhorar este projeto que, de forma integrada e até 2030, vai intervir nas várias regiões hidrográficas de Portugal Continental, com os seguintes objetivos:
- Controlar cheias e reduzir riscos para as populações;
- Reforçar a adaptação às alterações climáticas;
- Melhorar o estado ecológico dos ecossistemas fluviais;
- Recuperar a biodiversidade e os habitats degradados;
- Valorizar os territórios e promover o usufruto das comunidades;
- Contribuir para a digitalização e gestão integrada dos recursos hídricos.
O PRO~RIOS prevê um investimento de 180 milhões de euros para recuperar uma extensão superior a 1.500 quilómetros de linhas de água, através de intervenções como a renaturalização de leitos e margens; a remoção de barreiras; o controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras; e o reforço do conhecimento e monitorização dos sistemas fluviais. Em 2026, serão investidos 55 milhões de euros para uma intervenção prevista em 570 quilómetros, de norte a sul do Pais.
Será um instrumento dinâmico, assente numa plataforma digital disponível em https://proriosgeo.apambiente.pt, que sistematiza as intervenções já realizadas e identifica as áreas a intervencionar, permitindo uma adequada gestão e disponibilização de dados.
O PRO~RIOS foi apresentado a 12 de janeiro de 2026 pela Ministra do Ambiente e Energia, antecipando a sucessão de intempéries que provocaram inúmeros danos ao país.
Para Maria da Graça Carvalho, “este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações: Mas, acima de tudo, visa também protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.
O programa integra a estratégia «Água que Une» e está alinhado com o Plano Nacional de Restauro da Natureza, cuja elaboração está em curso ao abrigo da lei europeia do restauro.
Fonte: Ministério do Ambiente e Energia
