AR : Taxa de alcoolemia volta hoje aos 0,5 gramas

A Assembleia da República debate hoje o projecto de lei dos sociais-democratas para repor a taxa de alcoolemia permitida aos condutores nos 0,5 gramas por litro de sangue, que tem aprova��o garantida da maioria parlamentar.

A maioria PSD/CDS vai rejeitar o diploma do PS para a constitui��o de uma comissão para estudar os efeitos da taxa de alcoolemia na condu��o e o projecto do Bloco de Esquerda que prev� o limite de 0,2 gramas.

O debate dos tr�s projectos – do PSD, PS e BE – realiza-se hoje de manh�, com a maioria de centro-direita a manifestar-se contra a reposi��o da taxa nos 0,2 e a evidenciar a desnecessidade da criação de uma comissão de avalia��o do impacto do �lcool na sinistralidade, que o PS exige que seja criada.

O "caso" remonta � �poca da fase final do governo socialista, quando Ant�nio Guterres decidiu reduzir a taxa de �lcool de 0,5 para 0,2 gramas, decisão que motivou forte contesta��o dos produtores vitivin�colas, da direita parlamentar e até de alguns deputados socialistas.

Perante a pol�mica, os socialistas decidiram, em Outubro passado, suspender a aplica��o da lei por 10 meses, período em que seria criada uma comissão para avaliar o impacto que a condu��o sob o efeito do �lcool tem na sinistralidade.

As legislativas de Março colocaram no governo PSD e PP e os sociais-democratas apresentaram de imediato � Assembleia da República um projecto de lei para repor a taxa nos 0,5, dando seguimento a uma promessa eleitoral (até porque a suspensão está prestes a terminar, com a consequente reposi��o dos 0,2).

O PS insurgiu-se e apresentou Também um projecto a exigir que se criasse "de vez" a comissão que, em Outubro passado, o PSD, ent�o na oposi��o, ajudou a aprovar, juntamente com o PCP e o PP. O BE apresentou outro projecto a exigir que se mantivesse a taxa de 0,2.

PSD e PP, disse hoje � Lusa o deputado popular Nuno Melo e o parlamentar do PSD Nazar� Pereira, v�o rejeitar as propostas do BE e do PS e avan�ar com a taxa dos 0,5.

"Casos como o da Inglaterra, onde a taxa � de 0,8 e a sinistralidade � a menor da Europa, e a informação recolhida pelo Conselho de Seguran�a Rodovi�ria revelam que não h� uma rela��o de causa efeito entre taxa superior a 0,2 e o aumento dos acidentes", argumentou Nazar� Pereira.

O deputado do PSD sublinhou que a principal medida a tomar deve ser a de permitir "que a Brigada de Transito possa efectivamente fazer cumprir a taxa de alcoolemia de 0,5", criticando o PS por nunca ter chegado a criar a comissão de acompanhamento.

Nuno Melo e Nazar� Pereira adiantaram � Lusa um dos argumentos que o PSD e PP v�o usar no debate de sexta-feira contra o PS e a taxa de 0,2: "Durante o quarto trimestre em que a taxa de 0,2 esteve em vigor, coincid�ncia ou não, aumentaram o n�mero de mortos na estrada".

O PS adoptar� a postura de não se assumir nem a favor dos 0,2, nem dos 0,5, optando pela estratégia de exigir que se avance com a comissão que foi aprovada na legislatura anterior.

O deputado socialista Vitalino Canas disse que a sua bancada irá votar contra os projectos do PSD e do BE e que será exigida aos deputados a disciplina de voto.

O PCP assumirá uma posi��o em tudo semelhante � do PS.

"� preciso que existam estudos cient�ficos que assegurem que entre 0,2 e 0,5 h� altera��es de comportamento na condu��o", disse � Lusa o deputado do PCP Lino de Carvalho, manifestando-se favor�vel � criação da comissão e adiantando que a sua bancada se absterá nos diplomas do PSD e BE e votar� a favor o projecto do PS.