AR: Sobre a demissão de V�tor Barros, presidente da Companhia das Lez�rias

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 –  08-07-2010

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AR: Sobre a demissão de V�tor Barros, presidente da Companhia das Lez�rias

Os deputados do Bloco, Pedro Soares e Rita Calv�rio, membros da Comissão Parlamentar de Agricultura, questionaram o Governo sobre a inexplicada demissão do Eng.� Vitor Barros da presid�ncia da Funda��o Alter Real (FAR).

Depois de ter exercido as funções de secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural nos Governos de Ant�nio Guterres, o Eng.� V�tor Barros assumiu, em Dezembro de 2005, a presid�ncia do Conselho de Administração da Companhia das Lez�rias S. A. (CL), sociedade an�nima de capitais inteiramente públicos, e mais tarde, por iner�ncia, a presid�ncia da Funda��o Alter Real que gere a Coudelaria de Alter do Ch�o.

Entretanto, foi recentemente tornado público que o Governo demitiu o Eng.� V�tor Barros da presid�ncia da FAR, não sendo ainda clara a sua situa��o relativamente � presid�ncia da CL. A comunica��o social adiantou a exist�ncia de �diverg�ncias estratégicas�, mas, ao mesmo tempo, falou-se de uma auditoria em curso na sequ�ncia de den�ncias sobre alegadas irregularidades na FAR.

Por�m, o Governo não esclareceu as ditas �diverg�ncias estratégicas� que levaram � demissão do, até agora, presidente da FAR e, quanto �s alegadas irregularidades, foi ontem noticiado que a Inspec��o-Geral da Agricultura e Pescas não detectou �nenhuma irregularidade ou ilegalidade�, na auditoria que efectuou � FAR.

Ora, a instabilidade que o Governo está a criar na FAR e na CL com esta demissão, sem esclarecer cabalmente o que a motiva, abre a porta � circula��o de informações contradit�rias e s� poder� trazer dificuldades acrescidas � maior empresa agr�cola do país e � autoridade equina nacional.

De facto, o Ministério fez saber que a demissão foi decidida por via de um acordo m�tuo, no entanto a imprensa d� nota de que o Eng.� V�tor Barros �terá sido for�ado a faz�-lo�. O Ministério diz que a presid�ncia da CL se mant�m, contudo o D-L 48/2007 de 27 de Fevereiro prev� que o presidente da FAR � o presidente da CL.

A gestáo de cargos públicos com a import�ncia dos que agora estáo em causa não pode deixar de ser feita com a maior transpar�ncia e com informação clara � Assembleia da República e � opini�o pública. Nestas situa��es, os limites entre �ajustamentos estratégicos� e mera governamentaliza��o � demasiadamente t�nue para que não seja atempadamente esclarecida.

Os deputados do BE colocaram as seguintes questáes:

1. Que motivos concretos podem justificar a demissão do Eng.� V�tor Barros da presid�ncia da FAR?

2. A demissão da presid�ncia da FAR coloca igualmente em causa a manuten��o da presid�ncia da CL?

3. � verdade que será nomeado pelo Governo para a presid�ncia da FAR e, eventualmente, para a presid�ncia da CL, o professor auxiliar Ant�nio de Sousa, do departamento de Gestáo da Universidade de �vora, ao qual Também pertence o ministro respons�vel por esta nomea��o?

4. O Governo não considera que, em nome da transpar�ncia e do bom relacionamento entre MADRP e Parlamento, j� devia ter informado a Assembleia da República, nomeadamente a respectiva Comissão Parlamentar, das mudan�as nas administrações da FAR e da CL, tendo em conta a import�ncia nacional destas entidades e as informações contradit�rias que t�m circulado nos �ltimos dias sobre esta matéria?

Fonte:  GP do BE

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