AR: Casa do Douro j� recolheu 4.000 assinaturas necess�rias

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 –  09-02-2009

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AR: Casa do Douro j� recolheu 4.000 assinaturas necess�rias

O presidente da CD, Manuel Ant�nio Santos, referiu que a instituição está � espera que a Assembleia da República agende uma data para que as 4.200 assinaturas sejam entregues pessoalmente em Lisboa.

De acordo com a última reforma institucional, que ocorreu em 2003, a CD mant�m a sua natureza pública com inscri��o obrigatéria dos viticultores.

Desta reforma resultou Também a fusão por incorpora��o da Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro (CIRDD) com o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), um modelo institucional que Manuel Ant�nio Santos diz que �quase se tem alimentado da retirada de compet�ncias � CD�.

O dirigente considerou ainda que os estatutos j� não estáo inseridos na realidade.

No ano passado, o IVDP puxou para si o servi�o de cadastro, atribuído � CD.

�Isto � uma ilegalidade face � situa��o actual�, salientou.

O presidente diz que, por duas vezes em 2008, solicitou ao Ministério da Agricultura, tutelado por Jaime Silva, que se pronunciasse sobre esta questáo, mas como nunca houve resposta, a CD decidiu recorrer ao Parlamento.

�Achamos que � o momento para se definir o que a CD vai ser no futuro, uma associa��o pública ou privada. O que o Governo quer, o que quer fazer dos seus vinhos e do seu patrim�nio�, salientou.

Se o organismo continuar como associa��o pública, o dirigente afirma que o Estado �tem que lhe dar condi��es de sobreviv�ncia�.

�Mas para sermos uma associa��o pública temos que ter receitas, pois s� isso � que nos permite pagar aos trabalhadores e ter uma vida com o m�nimo de dignidade�, frisou.

O organismo foi proibido de escoar os vinhos da produ��o e de proceder � venda directa de vinhos.

Mas Manuel Ant�nio Santos, diz que Também não tem medo do futuro �se a instituição passar a ter uma actividade pura e simplesmente privada�.

Neste caso, a grande questáo que se coloca � a filia��o, que deixa de ser obrigatéria e poder�o surgir outras organizações no Douro.

Depois de as assinaturas darem entrada na AR, a questáo baixa � Comissão de Economia e Finanças, onde está inserida a Agricultura, havendo depois um período de 30 dias para ser debatida em plen�rio.

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