Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Área ardida da Amazónia em 2024 foi maior do que totalidade da Bélgica

    Mastite Clínica e Mastite Subclínica

    Alterações climáticas ameaçam bem-estar e produtividade da pecuária, diz estudo

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    Plano de água

    “Alqueva está pago e dá anualmente ao Estado mais de 330 milhões”, diz ministro da Agricultura

    Comissão propõe salvaguardas para reforçar a proteção dos agricultores da UE no âmbito do acordo UE-Mercosul

    vinho barril adega

    Vinho do Porto: Vieira de Sousa prossegue aposta em formatos diferenciadores e premium

    Vetnil lança Mioguard® JCR durante o 46º Potro do Futuro ABQM

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Área ardida da Amazónia em 2024 foi maior do que totalidade da Bélgica

    Mastite Clínica e Mastite Subclínica

    Alterações climáticas ameaçam bem-estar e produtividade da pecuária, diz estudo

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    Plano de água

    “Alqueva está pago e dá anualmente ao Estado mais de 330 milhões”, diz ministro da Agricultura

    Comissão propõe salvaguardas para reforçar a proteção dos agricultores da UE no âmbito do acordo UE-Mercosul

    vinho barril adega

    Vinho do Porto: Vieira de Sousa prossegue aposta em formatos diferenciadores e premium

    Vetnil lança Mioguard® JCR durante o 46º Potro do Futuro ABQM

    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

    08/10/2025

    Estudo aponta ganhos expressivos com a beringela Bt: mais produção, mais lucro e menos pesticidas

    08/10/2025

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Aprovadas normas gerais e estrutura de missão para a gestão no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum

por Agroportal
26-01-2023 | 18:13
em Últimas, Vídeos
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho de Ministros descentralizado em Castelo Branco, aprovou o projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal e o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC no Continente.

«Materializamos, hoje, o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum em Portugal. Depois de o Modelo de Governação ter sido aprovado e promulgado pelo Senhor Presidente da República, hoje encontrámos condições para aqui, em Conselho de Ministros, dar mais um importante passo. A Política Agrícola Comum (PAC) é um grande projeto europeu de solidariedade entre todos os Estados-Membros, que conta já com 60 anos de existência e que agora tem uma nova ambição. A par da promoção do rendimento, quer introduzir uma maior subsidiariedade. Ou seja, os Estados-Membros, de acordo com o que são as premissas, poderão ajustar essas regras às suas necessidades. E tem também uma dimensão ambiental e ecológica muito forte. Temos de garantir o abastecimento alimentar, mas, ao mesmo tempo, uma gestão mais eficiente dos recursos», sublinhou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião.

Além da criação da Autoridade de Gestão do PEPAC Portugal no Continente, denominada PEPAContinente, que terá por missão a gestão e o acompanhamento dos Eixos «C – Desenvolvimento Rural» (medidas agroambientais, manutenção da atividade agrícola em zona desfavorecida e investimento) e «D – Abordagem Territorial Integrada» (LEADER, planos zonais agroambientais e regadio sustentável), pretende-se, mediante estes diplomas, estabelecer as normas gerais de aplicação do PEPAC Portugal, bem como as disposições relativas à sua gestão financeira, em consonância com o novo quadro regulamentar introduzido pela reforma da PAC.

No que respeita às regras gerais, designadamente no que se refere ao ciclo de vida das operações, importa destacar que estas seguem os princípios da confiança, simplificação e desmaterialização de procedimentos entre os órgãos de gestão e os beneficiários. De realçar igualmente a previsão da valorização dos resultados de uma operação, nos termos a definir na regulamentação específica, como fator de ponderação no procedimento de seleção de candidaturas.

A promoção de uma atividade agrícola e florestal sustentável, em todas as regiões, dependerá do encadeamento coerente dos diferentes tipos de intervenções disponíveis em ambos os pilares da PAC.

«Queremos, em Portugal, viabilizar as nossas explorações agrícolas. Queremos esbater desigualdades, nomeadamente pela equidade na atribuição dos apoios, pela valorização da pequena e média agricultura, tendo em atenção as especificidades territoriais, e pela promoção do investimento e rejuvenescimento da atividade agrícola, sempre atentos ao que são os fenómenos que emergem e que estão relacionados com a transição climática e digital. Para isso, os agricultores portugueses vão poder candidatar-se, a partir de 1 de março e até 31 de maio, ao Pedido Único, no qual se incluem também os novos regimes ecológicos e as medidas de ambiente e clima. É uma reforma muito ambiciosa, mas é uma reforma que não vai deixar ninguém para trás», clarificou a Ministra Maria do Céu Antunes.

Tendo em conta estas «novas ambições», a titular da pasta da Agricultura e Alimentação relembrou «o reforço dos protocolos de colaboração com as confederações, assinados no final do ano passado, para que estas possam ter melhores condições na garantia do fundamental apoio aos agricultores no âmbito da apresentação das suas candidaturas. Este apoio será essencial para que os agricultores possam recorrer a todos os instrumentos».

Uma gestão ativa de todo o território baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável – é esta a visão do plano estratégico português, o qual contempla, como condição necessária para cumprimento dos seus objetivos, a resiliência do recurso solo com utilização agrícola, florestal e agroflorestal em todo o território. Recorde-se que a elaboração do PEPAC Portugal contou com um exercício de programação detalhado, uma consulta alargada às partes interessadas e um diálogo ativo com a Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

“A Ciência já demonstrou que os eucaliptos não são a causa para os incêndios”

Próxima Publicação

ViniPortugal é condecorada pela Presidência da Républica

Artigos Relacionados

Nacional

Área ardida da Amazónia em 2024 foi maior do que totalidade da Bélgica

08/10/2025
Mastite Clínica e Mastite Subclínica
Nacional

Alterações climáticas ameaçam bem-estar e produtividade da pecuária, diz estudo

08/10/2025
Nacional

Comissão Europeia propõe salvaguardas a agricultores no acordo com Mercosul

08/10/2025
Próxima Publicação

ViniPortugal é condecorada pela Presidência da Républica

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Comissão propõe salvaguardas para reforçar a proteção dos agricultores da UE no âmbito do acordo UE-Mercosul

07/10/2025

Vetnil lança Mioguard® JCR durante o 46º Potro do Futuro ABQM

07/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.