Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo aprova plano para o Douro com medidas estruturais para evitar futuras crises no setor do vinho

    manifestação cna

    Portugal era um país “atrasado, oprimido e reprimido” antes da reforma agrária – CNA

    Problemas do país agravaram-se com “destruição” da reforma agrária – CNA

    rio com videiras e vinha no douro

    Douro em vindima com perspetiva de quebra na colheita e boa qualidade

    Incêndios: Pastores e queijeiros na Covilhã procuram resistir depois do fogo levar o pasto

    Muita chuva e calor fizeram cair 20% da produção de maçã em Carrazeda de Ansiães

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Ministra do Ambiente defende “cuidado especial” no Parque Natural do Alvão

    GNR registou 33 furtos de cortiça no distrito de Santarém desde janeiro

    Ponto de recolha para baga de sabugueiro em Tabuaço já recebeu 70 toneladas

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: el extra supera los 4.000 euros por tonelada

    30/08/2025

    Almendras: predominio de la tendencia alcista en el mercado

    30/08/2025

    Muita chuva e calor fizeram cair 20% da produção de maçã em Carrazeda de Ansiães

    29/08/2025

    GNR registou 33 furtos de cortiça no distrito de Santarém desde janeiro

    29/08/2025

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025

    Incêndios: Chega propõe proibição de negócio durante 10 anos nos terrenos ardidos

    29/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo aprova plano para o Douro com medidas estruturais para evitar futuras crises no setor do vinho

    manifestação cna

    Portugal era um país “atrasado, oprimido e reprimido” antes da reforma agrária – CNA

    Problemas do país agravaram-se com “destruição” da reforma agrária – CNA

    rio com videiras e vinha no douro

    Douro em vindima com perspetiva de quebra na colheita e boa qualidade

    Incêndios: Pastores e queijeiros na Covilhã procuram resistir depois do fogo levar o pasto

    Muita chuva e calor fizeram cair 20% da produção de maçã em Carrazeda de Ansiães

    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Ministra do Ambiente defende “cuidado especial” no Parque Natural do Alvão

    GNR registou 33 furtos de cortiça no distrito de Santarém desde janeiro

    Ponto de recolha para baga de sabugueiro em Tabuaço já recebeu 70 toneladas

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: el extra supera los 4.000 euros por tonelada

    30/08/2025

    Almendras: predominio de la tendencia alcista en el mercado

    30/08/2025

    Muita chuva e calor fizeram cair 20% da produção de maçã em Carrazeda de Ansiães

    29/08/2025

    GNR registou 33 furtos de cortiça no distrito de Santarém desde janeiro

    29/08/2025

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025

    Incêndios: Chega propõe proibição de negócio durante 10 anos nos terrenos ardidos

    29/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Aprovadas normas gerais e estrutura de missão para a gestão no continente do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum

por Agroportal
26-01-2023 | 18:13
em Últimas, Vídeos
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho de Ministros descentralizado em Castelo Branco, aprovou o projeto de Decreto-Lei que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal e o projeto de Resolução do Conselho de Ministros que cria a estrutura de missão para a gestão do PEPAC no Continente.

«Materializamos, hoje, o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum em Portugal. Depois de o Modelo de Governação ter sido aprovado e promulgado pelo Senhor Presidente da República, hoje encontrámos condições para aqui, em Conselho de Ministros, dar mais um importante passo. A Política Agrícola Comum (PAC) é um grande projeto europeu de solidariedade entre todos os Estados-Membros, que conta já com 60 anos de existência e que agora tem uma nova ambição. A par da promoção do rendimento, quer introduzir uma maior subsidiariedade. Ou seja, os Estados-Membros, de acordo com o que são as premissas, poderão ajustar essas regras às suas necessidades. E tem também uma dimensão ambiental e ecológica muito forte. Temos de garantir o abastecimento alimentar, mas, ao mesmo tempo, uma gestão mais eficiente dos recursos», sublinhou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião.

Além da criação da Autoridade de Gestão do PEPAC Portugal no Continente, denominada PEPAContinente, que terá por missão a gestão e o acompanhamento dos Eixos «C – Desenvolvimento Rural» (medidas agroambientais, manutenção da atividade agrícola em zona desfavorecida e investimento) e «D – Abordagem Territorial Integrada» (LEADER, planos zonais agroambientais e regadio sustentável), pretende-se, mediante estes diplomas, estabelecer as normas gerais de aplicação do PEPAC Portugal, bem como as disposições relativas à sua gestão financeira, em consonância com o novo quadro regulamentar introduzido pela reforma da PAC.

No que respeita às regras gerais, designadamente no que se refere ao ciclo de vida das operações, importa destacar que estas seguem os princípios da confiança, simplificação e desmaterialização de procedimentos entre os órgãos de gestão e os beneficiários. De realçar igualmente a previsão da valorização dos resultados de uma operação, nos termos a definir na regulamentação específica, como fator de ponderação no procedimento de seleção de candidaturas.

A promoção de uma atividade agrícola e florestal sustentável, em todas as regiões, dependerá do encadeamento coerente dos diferentes tipos de intervenções disponíveis em ambos os pilares da PAC.

«Queremos, em Portugal, viabilizar as nossas explorações agrícolas. Queremos esbater desigualdades, nomeadamente pela equidade na atribuição dos apoios, pela valorização da pequena e média agricultura, tendo em atenção as especificidades territoriais, e pela promoção do investimento e rejuvenescimento da atividade agrícola, sempre atentos ao que são os fenómenos que emergem e que estão relacionados com a transição climática e digital. Para isso, os agricultores portugueses vão poder candidatar-se, a partir de 1 de março e até 31 de maio, ao Pedido Único, no qual se incluem também os novos regimes ecológicos e as medidas de ambiente e clima. É uma reforma muito ambiciosa, mas é uma reforma que não vai deixar ninguém para trás», clarificou a Ministra Maria do Céu Antunes.

Tendo em conta estas «novas ambições», a titular da pasta da Agricultura e Alimentação relembrou «o reforço dos protocolos de colaboração com as confederações, assinados no final do ano passado, para que estas possam ter melhores condições na garantia do fundamental apoio aos agricultores no âmbito da apresentação das suas candidaturas. Este apoio será essencial para que os agricultores possam recorrer a todos os instrumentos».

Uma gestão ativa de todo o território baseada numa produção agrícola e florestal inovadora e sustentável – é esta a visão do plano estratégico português, o qual contempla, como condição necessária para cumprimento dos seus objetivos, a resiliência do recurso solo com utilização agrícola, florestal e agroflorestal em todo o território. Recorde-se que a elaboração do PEPAC Portugal contou com um exercício de programação detalhado, uma consulta alargada às partes interessadas e um diálogo ativo com a Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

“A Ciência já demonstrou que os eucaliptos não são a causa para os incêndios”

Próxima Publicação

ViniPortugal é condecorada pela Presidência da Républica

Artigos Relacionados

Últimas

Governo aprova plano para o Douro com medidas estruturais para evitar futuras crises no setor do vinho

30/08/2025
manifestação cna
Nacional

Portugal era um país “atrasado, oprimido e reprimido” antes da reforma agrária – CNA

30/08/2025
Nacional

Problemas do país agravaram-se com “destruição” da reforma agrária – CNA

30/08/2025
Próxima Publicação

ViniPortugal é condecorada pela Presidência da Républica

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Governo aprova plano para o Douro com medidas estruturais para evitar futuras crises no setor do vinho

30/08/2025

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.