O Governo Regional dos Açores disse hoje que o processo de preparação de um apoio específico para compensar os operadores do setor das pescas e da aquicultura pelo aumento extraordinário dos custos energéticos encontra-se numa fase “muito avançada”.
Segundo uma nota de imprensa do executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, o apoio a atribuir no âmbito do Programa Mar2030 está a ser preparado através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas e destina-se a compensar os operadores pelo aumento extraordinário dos custos energéticos decorrente da situação no Médio Oriente.
“A medida terá uma dotação global de 3 milhões de euros e a respetiva metodologia de custos simplificados aguarda a aprovação final da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), em cumprimento do disposto na alínea J), do n.º 3, do artigo 26º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, decorrendo hoje, 31 de agosto, uma reunião técnica para a prestação de esclarecimentos adicionais com a Autoridade de Gestão do Programa”, adiantou.
A nota esclarece que o Programa Mar2030 é de âmbito nacional, é gerido por cada Estado-Membro e os objetivos estratégicos e critérios de atribuição das compensações “obedecem a normas vertidas em regulamentação europeia”.
Ainda de acordo com o Governo dos Açores, estão a decorrer paralelamente os trabalhos de desenvolvimento e operacionalização da medida no SIMAR 2030, o sistema de informação utilizado para a submissão, análise e gestão das candidaturas dos apoios concedidos no âmbito do Programa MAR2030, sendo que o início da fase de testes está previsto para terça-feira.
O executivo prevê que a portaria regional que estabelece o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e Aquicultura, assim como o aviso aplicável para a apresentação de candidaturas, sejam publicados até ao final de setembro.
A Federação das Pescas dos Açores disse na quinta-feira que recebeu com “muita apreensão” a decisão do Governo Regional de aumentar o preço do gasóleo a partir de terça-feira, temendo que contribua para a “machadada final” no setor.
O presidente da Federação das Pescas dos Açores, Jorge Gonçalves, disse à agência Lusa que recebeu com “muito pessimismo” e com “muita apreensão” a notícia do aumento de 16 cêntimos por litro no gasóleo, a partir de terça-feira, por considerar tratar-se de um “aumento enorme”.
Ao Governo Regional dos Açores, o presidente da Federação das Pescas pediu que reforce o diálogo com a República “para passar à prática aquilo que está acordado” em relação aos apoios definidos para o setor.
Os pescadores estão a aguardar o pagamento de apoios ao combustível, como ficou definido numa reunião realizada em março com a Direção Regional das Pescas.
Segundo Jorge Gonçalves, as duas entidades definiram uma fórmula de apoio ao combustível, que é “interessante” e que “poderá ajudar significativamente o setor”.
“O problema é que esta ajuda tarda em chegar e, cada vez mais, os armadores estão a sentir-se numa situação difícil, porque não têm fundo de maneio”, disse.
Depois de três meses consecutivos em que se registaram descidas, o preço dos combustíveis no arquipélago dos Açores volta a aumentar a partir de terça-feira, segundo um despacho publicado a semana passada em Jornal Oficial.
O gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura passa a custar 1,585 euros por litro e o gasóleo colorido e marcado consumido na pesca 1,395 euros por litro.
Os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são “alterados no dia 01 de cada mês e nos montantes equivalentes à variação do valor do Preço Europa (PE) mensal”.
O aumento dos preços dos combustíveis acontece num contexto de forte tensão geopolítica no Médio Oriente e após o ataque dos Estados Unidos ao Irão, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.
