A?ores : Viabilidade f?brica a??car passa pelo aumento cultura beterraba

Numa conferência de imprensa para balanço da sua deslocação aos Açores, Costa Neves referiu que, por isso, Governo regional e agricultores "devem fazer tudo para produzirem açúcar cada vez mais a partir de cultura de beterraba e cada vez menos com ramas importadas".

O ministro disse ainda ser preciso "acabar com o discurso" de que "a fábrica vai fechar", assegurando que o seu gabinete vai procurar contribuir para "a estabilidade" da fábrica açoriana.

"Enquanto se insistir no discurso de que a fábrica vai fechar não há agricultor que produza beterraba", argumentou.

Em relação à questão do limite da quota leiteira para os agricultores açorianos, Costa Neves disse não serem previsíveis aumentos a breve prazo e sustentou que Portugal não tem condições para tomar a iniciativa de reabrir o dossier.

No entanto, num cenário de reabertura de negociações de quotas, o Governo da República "apresentará as razões" pelas quais se justifique um aumento dos limites de produção fixados para os Açores, garantiu.

Na situação actual, quem produzir acima da respectiva quota vai pagar multas, não havendo "ministro da Agricultura que valha, açoriano ou não, e não vai haver Governo regional que valha", advertiu Costa Neves.

Em relação às multas devido ao excesso de produção na campanha de 2002/2003, referiu que "para já estão aplicadas" e "não há bem que lhes faça", aconselhando os cerca de 80 lavradores da região que estão sujeitos a esta penalização "a contarem com o seu pagamento".

O ministro esclareceu que "o Governo da República não é o dono deste processo, nem o beneficiário da multa, é um simples intermediário para a passagem do dinheiro para Bruxelas".

"Não quer dizer que não vá desenvolver todas as diligências para contrariar algo de injusto que a própria Comissão Europeia afirmou publicamente ser injusto", acrescentou.

Sobre a distribuição dos subsídios comunitários para as vacas aleitantes, anunciou o propósito governamental de distribuir os direitos pelo efectivo existente à data actual em Portugal.

A parte remanescente de um apoio, que o Governo entende que deve destinar-se a favorecer a reconversão de culturas arvenses no Continente e estimular a produção de carne nos Açores, será distribuída conforme critérios a definir proximamente, disse.

Costa Neves admitiu, por outro lado, "existirem ainda problemas" de fiscalização da Zona Económica Exclusiva da região, reduzida desde 01 de Agosto das 200 para as 100 milhas, mas sublinhou que a situação "está muito melhor" do que há três anos.

"Existe uma limitação de meios e de orçamento e vamos ter que casar estes dois problemas para que seja encontrada capacidade para mais", afirmou.

Costa Neves desafiou ainda os profissionais do sector a "preocuparem-se mais em pescar do que com o abate de embarcações", assegurando que o seu gabinete "vai tentar" que no próximo Quadro Comunitário de Apoio "continuem a existir" apoios à modernização da frota.