Ant�nio Serrano garante celeridade na resposta aos preju�zos no Oeste

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 –  07-01-2010

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Ant�nio Serrano garante celeridade na resposta aos preju�zos no Oeste

O ministro da Agricultura garantiu esta quarta-feia que o Governo reagiu com a m�xima celeridade poss�vel aos preju�zos causados no Oeste pela intempôrie e assegurou que seráo cumpridas as datas previstas no despacho que prev� apoio aos agricultores afectados.

O ministro da Agricultura assegurou, no Parlamento, que seráo cumpridas as datas previstas no despacho que prev� apoio aos agricultores afectados pelo mau tempo na regi�o Oeste.

O ministro Ant�nio Serrano falava no Parlamento durante um debate de urg�ncia, marcado pelo PSD, sobre as consequ�ncias da intempôrie de 23 de Dezembro na regi�o Oeste, respondendo � Oposi��o, que questionou o Executivo sobre as medidas de apoio ao sector agr�cola, particularmente afectado.

"não � poss�vel fazer mais r�pido. Fizemos no prazo m�nimo o que poder�amos fazer", declarou o ministro, que acrescentou que o Governo e o Ministério da Agricultura estiveram presentes "desde o primeiro momento, onde era preciso, junto dos agricultores" e garantiu que voltar� ao local "todas as vezes que for necess�rio para trabalhar os casos concretos".

Ant�nio Serrano deu a sua "garantia pessoal" de que seráo cumpridos os prazos previstos no despacho de 30 de Dezembro, que estipulou apoios aos agricultores – activa��o de 18 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) e uma linha de cr�dito de 50 milhões de euros – assegurando que até dia 15 de Fevereiro todos os casos estar�o decididos.

O ministro anunciou ainda que o Governo vai pedir � Comissão Europeia o aumento da comparticipa��o do PRODER prevista para casos como este, actualmente de 50 por cento.

Para o PSD, o governo deveria ter declarado a calamidade pública para aquela regi�o, defendeu o deputado Paulo Baptista, que considerou que o Executivo "procurou dar resposta, embora de forma atabalhoada", mas não accionou qualquer medida de excep��o, limitando-se a "apresentar o que os agricultores j� conheciam".

Teresa Caeiro (CDS-PP) questionou o ministro da Agricultura sobre se acredita que a verba vai ser suficiente para cobrir os preju�zos e como � que o Estado vai ressarcir os agricultores.

Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Soares considerou que, com o apoio anunciado aos agricultores, o Governo "vendeu gato por lebre", afirmando que as medidas são "muito insuficientes" e ficaram "muito aqu�m" do necess�rio.

Miguel Tiago, do PCP, sustentou ser urgente a criação de um cr�dito agr�cola com cobertura para a destrui��o provocada por fen�menos climatéricos, lembrando que muitos agricultores estáo numa situa��o "duplamente dif�cil", porque ainda não receberam financiamento anterior do PRODER, casos que o ministro garantiu que os serviços estáo a agilizar.

Pelo partido Os Verdes, Jos� Lu�s Ferreira referiu que a resposta r�pida do governo no an�ncio de compensa��es "não chega e nada resolve", pedindo que as solu��es surjam no terreno com a mesma celeridade e que sejam definidas datas concretas e seja aliviada a carga burocr�tica.

Fonte:  JN

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