O corte de um castanheiro secular e classificado numa quinta sintrense levou o Grupo Amigos das Árvores de Sintra a participar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), suspeitando-se que a intervenção não tenha sido autorizada pelas entidades oficiais.
“O castanheiro (‘Castanea sativa L.’), uma árvore com mais de seiscentos anos e a mais antiga do concelho de Sintra, foi totalmente rolado e desconfigurado, sobrando, apenas, o espesso fuste totalmente retorcido e cariado pelo tempo, assim como quatro varas, talvez de rebentação da base, uma com uns 25 anos e as outras três muito jovens e de pequeno diâmetro”, descreveu o Grupo Amigos das Árvores de Sintra (GAAS).
Na participação ao procurador-geral da República, Amadeu Guerra, a que a Lusa teve acesso, o GAAS queixou-se do “abate/poda brutal de que foi alvo há dias o castanheiro” classificado de Interesse Público, desde 1945, “sem que tivesse havido autorização do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas [ICNF] para tal”.
“A futura folhagem, quando rebentar, parece ser insuficiente para produção de nutrientes que consigam manter uma base e um fuste de grande volume que irá lentamente agonizando e secando”, alertou a associação.
O castanheiro, que deu o nome à quinta no Caminho dos Frades, constitui um “património de elevadíssimo valor ecológico e consequentemente beneficia duma zona de proteção de 50 metros em redor da sua base, devendo qualquer intervenção ter autorização prévia da entidade que tutela este património arbóreo”, no caso o ICNF, explicou o GAAS.
“Esta recente intervenção poderá ter como origem o lento engrossamento do fuste, pois este está a abrir fendas no muro, tal como as pontas de uma das pernadas estavam a bater na esquina da casa e com eventual receio de rotura ou queda das pesadas pernadas que estavam cariadas”, admitiu o GAAS.
No entanto, para os defensores das árvores, “estes problemas seriam facilmente resolvidos com o reforço exterior do muro”, com barras metálicas que costumam proteger as fachadas de edifícios ou com suportes e “cabos de suspensão para dar estabilidade às velhas pernadas”, com “uma poda ligeira para afastar os ramos do canto do edifício”.
“A obra seria dispendiosa, mas poderia ser subsidiada tal como se prevê na lei, embora se tenha conhecimento que esses subsídios à manutenção e conservação do arvoredo classificado de interesse público nunca foram disponibilizados pelo Fundo Ambiental e pelo ICNF”, acrescentou o grupo.
Para o GAAS, esta “tentativa de desfiguração ou de morte lenta configura um atentado contra uma das árvores mais vetustas, antigas, nobres e bonitas da região de Lisboa e do país, um verdadeiro monumento vivo nacional e do concelho de Sintra”.
A intervenção decorreu “sem pedido de emissão de parecer ou de autorização prévia do ICNF, o que configura uma contraordenação”, que, considerou, “ser grave”.
Além de “indiciar falta de vigilância”, pois “nem a câmara municipal nem o Parque Natural [de Sintra-Cascais] terão conhecimento da rolagem e descaracterização deste castanheiro monumental e classificado”, o grupo de defesa das árvores requereu à PGR a “respetiva responsabilização penal no caso de se confirmar a ilegalidade do facto relatado”, solicitando “a intervenção do Ministério Público nesse sentido”.
A Lusa contactou a Câmara de Sintra e o ICNF, mas ainda não obteve resposta às questões colocadas, nomeadamente se a intervenção foi autorizada.
O caso, no entanto, foi comunicado pelo Gabinete Técnico Florestal da autarquia à Guarda Nacional Republicana para averiguação, uma vez que por se tratar de uma árvore classificada qualquer intervenção depende de parecer e apoio técnico do ICNF.
