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– 15-05-2005 |
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Ambiente / Sobreiros: Capoulas Santos recusa semelhan�a entre Set�bal e BenaventeLisboa, 14 Mai Recordando que foi o autor, em 2001, "de uma lei muito severa para proteger precisamente os sobreiros", Capoulas Santos frisou, em declarações � Agência Lusa, que "no caso de Set�bal não houve qualquer abate de sobreiros", o que s� poder� acontecer depois do Plano de Pormenor ter todas as aprova��es necess�rias e se as "r�gidas normas" constantes do mesmo forem todas observadas. A Quercus pediu hoje, em comunicado, a revoga��o de um despacho governamental de Dezembro de 2001 – assinado pelos ent�o ministros do Ambiente, Jos� S�crates, e da Agricultura, Capoulas Santos – que atribuiu o estatuto de utilidade pública ao Plano de Pormenor do Vale da Rosa (Nova Set�bal), abrindo caminho ao abate de 700 sobreiros. Em rela��o ao caso, o jornal público noticia hoje que a Pol�cia Judici�ria está a investigar um "empreendimento viabilizado por Jos� S�crates", conhecido como "Nova Set�bal", por suspeita de alegado tr�fico de influ�ncias. Para Capoulas Santos, não existe qualquer semelhan�a entre o caso da Nova Set�bal e o da constru��o de um empreendimento tur�stico em Benavente, que está a ser investigado por alegado tr�fico de influ�ncias do ex-ministro do Ambiente Nobre Guedes e do antigo dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro, que j� foram constitu�dos arguidos. "Em rela��o a Benavente estamos perante um despacho atabalhoado, com uma licen�a emitida 24 horas depois e que culminou com o in�cio do abate dos sobreiros no dia seguinte", considerou Capoulas Santos. Na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, foram abatidos cerca de mil sobreiros antes de o despacho ter sido revogado pelo actual governo. O ex-ministro da Agricultura do governo de Ant�nio Guterres disse ainda � Lusa desconhecer a exist�ncia de alguma investiga��o ao empreendimento conhecido por "Nova Set�bal", recordando que o despacho por si assinado em 2001 apenas autorizava a elabora��o do respectivo Plano de Pormenor. "não tenho conhecimento de qualquer investiga��o, mas se persistir alguma d�vida em rela��o ao processo acho muito bem que se investigue", afirmou. "O projecto, que prev� a constru��o de 7.500 fogos numa zona a nascente da cidade, obriga ao corte de 700 sobreiros e o plano de pormenor que o viabiliza foi declarado de utilidade pública por um despacho assinado em Dezembro de 2001 pelos ent�o ministros do Ambiente, Jos� S�crates, e da Agricultura, Capoulas Santos", escreve o público. Capoulas Santos disse ter assinado naquela data, em conjunto com o ent�o ministro do Ambiente Jos� S�crates, um despacho que autorizava a elabora��o de um plano de pormenor para a zona da chamada "Nova Set�bal". Ainda segundo Capoulas Santos, o despacho "considerou de utilidade pública esse mesmo Plano de Pormenor, porque visava o ordenamento urbano da cidade de Set�bal, para a �nica zona onde esta se pode expandir, j� que se encontra +entalada+ entre a foz do Rio Sado e a Arr�bida". Contudo, acrescentou o ex-ministro da Agricultura, "para que o Plano de Pormenor pudesse vir a ser executado, teria de observar um conjunto muito r�gido de normas". "E exigia um conjunto de aprova��es, nomeadamente da C�mara e Assembleia Municipais de Set�bal", sublinhou. O Plano de Pormenor j� terá, segundo Capoulas Santos, entretanto sido aprovado por "unanimidade" pela Assembleia Municipal de Set�bal, faltando apenas a sua aprova��o em Conselho de Ministros. "S� se o Plano de Pormenor vier a ter todas as aprova��es e apenas se todo o conjunto r�gido de normas constantes no Plano de Pormenor se verificar � se que poder� proceder ao abate dos 700 sobreiros", acrescentou, lembrando que, para a zona da "Nova Set�bal" está prevista a constru��o de um conjunto de equipamentos colectivos, como um estádio.
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