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– 29-01-2010 |
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Altera��es clim�ticas: UE notifica os seus objectivos de redu��o das emissões na sequ�ncia do Acordo de Copenhaga
A União Europeia formalizou ontem o seu apoio ao Acordo de Copenhaga sobre Altera��es Clim�ticas e apresentou os seus compromissos relativos aos objectivos de redu��o das emissões. Numa carta conjunta com a Presid�ncia Espanhola do Conselho, a Comissão Europeia notificou formalmente o desejo da UE de se associar ao Acordo e apresentou, para fins de informação, os objectivos de redu��o das emissões de gases com efeito de estufa da UE estabelecidos para 2020. Estes consistem num compromisso unilateral de redu��o de 20% das emissões gerais da UE relativamente aos n�veis de 1990 e numa oferta condicional de aumento dessa redu��o para 30% desde que outros grandes países emissores concordem em assumir a sua parte equitativa num esfor�o mundial de redu��o das emissões. Conforme estabelecido no Acordo, as notifica��es devem ser apresentadas até 31 de Janeiro de 2010. O Presidente da Comissão, Jos� Manuel Dur�o Barroso, declarou: �A UE está decidida a avan�ar rapidamente com a implementa��o do Acordo de Copenhaga a fim de permitir a negocia��o do acordo de que necessitamos para manter o aquecimento global a menos de 2�C. O Acordo proporciona uma base para a negocia��o desse futuro acordo e por isso lanão um apelo a todos os países para se lhe associarem e notificarem ac��es ou objectivos ambiciosos em matéria de emissões, tal como n�s estamos a fazer.� Por sua vez, o Comissário Europeu do Ambiente, Stavros Dimas, declarou: �são necess�rias ac��es urgentes para tornar operacionais elementos-chave do Acordo, como o financiamento de arranque r�pido destinado aos países em desenvolvimento, a luta contra a desflorestação e o desenvolvimento e transfer�ncia de tecnologias hipocarb�nicas.� Acordo de Copenhaga O Acordo de Copenhaga foi o principal resultado da Confer�ncia sobre Altera��es Clim�ticas da ONU realizada em Copenhaga de 7 a 19 de Dezembro de 2009. O Acordo, com duas p�ginas e meia, foi negociado no dia final da Confer�ncia pelos dirigentes de cerca de 28 países desenvolvidos e em desenvolvimento e da Comissão Europeia. Estes países representam mais de 80% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. A Confer�ncia tomou ent�o nota do Acordo de Copenhaga. O Secretariado da Conven��o sobre Altera��es Clim�ticas da ONU convidou as Partes a declarar, até 31 de Janeiro, se desejam associar-se ao Acordo de Copenhaga. O Acordo fixa a mesma data para os países desenvolvidos apresentarem os seus objectivos de redu��o das emissões e para os países em desenvolvimento apresentarem as suas ac��es de atenua��o das emissões. Notifica��o da UE Na carta da Comissão e da Presid�ncia do Conselho, a UE reitera o seu empenho num processo de negocia��o destinado a atingir o objectivo estratégico de limitar o aumento da temperatura média mundial a menos de 2�C relativamente ao nível. pr�-industrial. O Acordo de Copenhaga reconhece a perspectiva cient�fica de que o aquecimento global deve ser mantido abaixo de 2�C a fim de evitar altera��es clim�ticas perigosas, mas não inclui quaisquer objectivos de redu��o das emissões globais com vista a respeitar esse limite. A carta reitera a posi��o da UE de que, para limitar o aumento da temperatura a menos de 2�C, � necess�rio que o nível. das emissões globais atinja o máximo o mais tardar em 2020, que essas emissões sejam reduzidas até 2050 para, pelo menos, 50% dos n�veis de 1990 e que posteriormente continuem a diminuir. Com este fim em vista, e em conformidade com as conclus�es do Painel Intergovernamental sobre Altera��es Clim�ticas (IPCC) da ONU, � Também declarado na referida carta que os países desenvolvidos, no seu conjunto, devem, até 2020, reduzir de 25-40% as suas emissões relativamente aos n�veis de 1990 e que a taxa de crescimento das emissões dos países em desenvolvimento deve apresentar um desvio substancial, no sentido da redu��o, relativamente � taxa actualmente prevista, da ordem de 15-30% até 2020. � ainda sublinhado o compromisso firme da UE e dos seus Estados-Membros em prosseguirem as negocia��es com vista � obten��o, o mais rapidamente poss�vel e no ambito da ONU, de um acordo internacional juridicamente vinculativo para o período com in�cio em 1 de Janeiro de 2013, data em que termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto. Objectivos da UE em matéria de emissões Na referida carta � declarado que a UE se comprometeu a atingir um objectivo independente de redu��o das emissões, ao nível. de toda a economia, de 20% até 2020, relativamente aos n�veis de 1990, e que esta redu��o poderia ser aumentada para 30% nas condi��es acordadas pelo Conselho Europeu. Essas condi��es são que, no ambito de um acordo mundial e abrangente para o período posterior a 2012, outros países desenvolvidos se comprometam a redu��es compar�veis das emissões e que os países em desenvolvimento contribuam de forma adequada em função das suas responsabilidades e respectivas capacidades. Pr�ximas etapas Os Chefes de Estado e de Governo avaliar�o a situa��o p�s-Copenhaga no Conselho Europeu Informal de 11 de Fevereiro. A pr�xima ronda de negocia��es da ONU realizar-se-� durante duas semanas em Maio-Junho. Fonte: CE
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