Desenvolvimento rural: 5 mil milhões de euros injectados nos programas de desenvolvimento rural ap�s a última vota��o das altera��es aos pacotes Exame de Saúde e Relan�amento

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 –  29-01-2010

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Desenvolvimento rural: 5 mil milhões de euros injectados nos programas de desenvolvimento rural ap�s a última vota��o das altera��es aos pacotes Exame de Saúde e Relan�amento

O Comit� do Desenvolvimento Rural votou as últimas propostas provenientes de Estados-Membros/regi�es relativas � utiliza��o de recursos financeiros afectados ao Plano de Relan�amento da Economia Europeia e ao Exame de Saúde da PAC, bem como outras transfer�ncias no interior da PAC, para fazer face a questáes como a crise econ�mica, a crise do sector leiteiro e as altera��es clim�ticas. No período de Outubro de 2009 a Janeiro de 2010, foram introduzidas altera��es em todos os programas de desenvolvimento rural e assim libertados cerca de 5 mil milhões de euros para investimentos na agricultura, no ambiente e no desenvolvimento da banda larga em zonas rurais. Em Janeiro de 2010, o Comit� do Desenvolvimento Rural votou as últimas 7 dessas altera��es (ver os documentos IP/09/1568 , IP/09/1813 e IP/09/1945 , relativos �s aprova��es de Outubro, Novembro e Dezembro, bem como os quadros do anexo I). As maiores parcelas seráo destinadas � biodiversidade (1500 milhões de euros, correspondentes a 31,2 % do total) e � gestáo hidrol�gica (1300 milhões de euros, correspondentes a 26,9 % do total). A reestrutura��o do sector leiteiro recebeu 14,5 % do or�amento total (700 milhões de euros), as medidas de luta contra as altera��es clim�ticas 14,2 % (700 milhões de euros) e o refor�o das energias renov�veis 5,6 % (300 milhões de euros). O desenvolvimento da infra-estrutura de banda larga continua a ser uma questáo importante nas zonas rurais. Os Estados-Membros decidiram, pois, investir na banda larga 35 % dos recursos financeiros provenientes do Plano de Relan�amento da Economia Europeia, correspondentes a 360,4 milhões de euros no total disponível. de 1000 milhões de euros.

�A actual situa��o econ�mica e ambiental exige ac��o � tanto nas zonas rurais como nos aglomerados urbanos�, afirmou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural. �Temos agido com determina��o, de m�ltiplas formas, a nível. europeu. O Exame de Saúde da PAC e o Plano de Relan�amento da Economia Europeia libertaram novos recursos financeiros para ajudar a fazer face a problemas prementes, como a reestrutura��o do sector leiteiro e a luta contra as altera��es clim�ticas. Cabe agora aos Estados-Membros e �s regi�es utilizar com discernimento estes meios financeiros.�.

Or�amento suplementar

Em 2009, na sequ�ncia do Exame de Saúde da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e de algumas transfer�ncias internas na PAC, foram libertados 3900 milhões de euros suplementares para os Estados-Membros utilizarem no desenvolvimento rural 1 . Esta dota��o or�amental foi complementada por 1000 milhões de euros adicionais provenientes do Plano de Relan�amento da Economia Europeia, do qual decorreu igualmente o aditamento da área priorit�ria da criação e melhoria da banda larga nas zonas rurais.

Acompanhamento dos efeitos das despesas

Os Estados-Membros/regi�es apresentam relatérios anuais sobre todas as despesas feitas no ambito dos programas de desenvolvimento rural, bem como sobre os efeitos das mesmas. A partir de 2010, estes relatérios abranger�o Também os fundos adicionais injectados nos actuais programas de desenvolvimento rural, provenientes do Exame de Saúde da PAC e do Plano de Relan�amento da Economia Europeia.

Aprova��o de altera��es aos programas de desenvolvimento rural dos outros Estados-Membros/regi�es

Para obter informações sobre os programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros, consultar:
http://ec.europa.eu/agriculture/rurdev/countries/index_en.htm

Anexo 1

Quadro 1. Distribui��o, pelas áreas priorit�rias, dos recursos financeiros provenientes do Exame de Saúde da PAC e do Plano de Relan�amento da Economia Europeia, na sequ�ncia das últimas altera��es aprovadas, em Janeiro de 2010, aos programas de desenvolvimento rural.

Quadro 2. Distribui��o, em valor e em percentagem, por área priorit�ria e Estado-Membro, dos recursos financeiros provenientes do Exame de Saúde da PAC e do Plano de Relan�amento da Economia Europeia.

Anexo 2

Figura 1. Distribui��o global, em percentagem, pelas prioridades estabelecidas, dos recursos financeiros provenientes do Exame de Saúde da PAC e do Plano de Relan�amento da Economia Europeia, com base em todas as altera��es aprovadas dos programas de desenvolvimento rural.

Figura 2. Distribui��o global, em percentagem do or�amento total disponível. de 1020 milhões de euros, pelas prioridades estabelecidas, dos recursos financeiros provenientes do Plano de Relan�amento da Economia Europeia, com base nas altera��es aprovadas dos programas de desenvolvimento rural.

Fonte:  CE

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