Alqueva: da incompetência à ilegalidade

Alqueva: da incompet�ncia � ilegalidade

A notícia do abate de mais de 10 mil �rvores no per�metro do Alqueva refor�a mais uma vez a forma como avan�a o processo que decorre h� mais de uma d�cada e que desde o in�cio se pauta por graves incumprimentos e ilegalidades. Ap�s erros t�cnicos de c�lculos das cotas de enchimento, a EDIA celebrou um contrato sem concurso para a execução errada e sem autoriza��o de um abate de �rvores protegidas.

A LPN � Liga para a Protec��o da Natureza enviou pedidos de esclarecimento � EDIA, ao Instituto de Conserva��o da Natureza e Florestas e � Agência Portuguesa de Ambiente sobre estes abates fora-da-lei, exigindo que sejam tomadas medidas contra os envolvidos pelas ilegalidades cometidas.

A EDIA vem h� v�rios anos concretizando as piores expectativas da avalia��o inicial da LPN sobre todo o projecto do Alqueva. Desde o in�cio deste projecto, desmontaram-se f�bricas de papel sem cuidados ambientais, desmataram-se e desflorestaram-se várias áreas sem o cumprimento da legisla��o ambiental e directivas europeias em vigor, amea�ando especies protegidas, e falhou-se nos compromissos de monitoriza��o de impactos nos caudais ecol�gicos e no seu poss�vel reajustamento, no impacto da barragem nas especies pisc�colas autoctones e sua fragmenta��o de habitats, até � pr�pria contamina��o gen�tica, fruto do transvase do Guadiana para o Sado.

A última ac��o da EDIA, de abate de 7 mil azinheiras e sobreiros e 4500 oliveiras, secas porque foi excedida a cota m�xima prevista de enchimento, que serviam de apoio a projectos de introdu��o de �guias-pesqueiras, � mais um caso evidente da tend�ncia para o desprezo manifestado frente � legisla��o ambiental e aos compromissos assumidos pela EDIA ap�s a Avalia��o de Impacte Ambiental.

Lisboa, 6 de Novembro de 2013