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– 11-04-2002 |
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Alimenta��o: Industriais querem autoridade alimentar nacional a funcionarOs industriais portugueses pedem ao novo governo a entrada em pleno funcionamento da autoridade nacional alimentar, que o anterior executivo não chegou a concretizar. A directora-geral da Federa��o dos Industriais Portugueses Agro-Alimentares (FIPA), Isabel Sarmento, argumenta que a segurança alimentar tem de ser priorit�ria nas reformas das pol�ticas agr�colas, devendo Portugal, e toda a União Europeia, continuar a incentivar cuidados alimentares. Isabel Sarmento defende que "A segurança alimentar não � negoci�vel. A continua��o dos cuidados alimentares � essencial". Por isso, a r�pida entrada em funcionamento de uma autoridade alimentar � essencial para os industriais, que sugerem algumas rectifica��es � proposta do anterior executivo. O ex-secret�rio de Estado para a Defesa do Consumidor Ac�cio Barreiros criou no ano 2000 a Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar, que esteve a funcionar experimentalmente e sem lei org�nica. A FIPA quer que a nova agência alimentar tenha uma estrutura cient�fica que avalie o risco dos produtos ao longo da cadeia de produ��o, uma das lacunas que era apontada � estrutura definida por Ac�cio Barreiros. Os industriais agro-alimentares desejam Também que os r�tulos alimentares passem a conter informação sobre as capacidades preventivas de um produto para a Saúde do consumidor, o que a lei não contempla ainda. "O c�lcio pode prevenir a osteoporose". Este � um dos exemplos de uma das alega��es de Saúde que os industriais alimentares gostariam de ver aplicados nos r�tulos. Mas o diploma que regula a rotulagem dos bens alimentares (Decreto-Lei 560/99) não permite qualquer refer�ncia �s propriedades curativas ou preventivas dos produtos. Estes objectivos da federa��o foram apresentados j� no ano passado �s autoridades governamentais com compet�ncia na área alimentar, mas a FIPA espera agora mais abertura do novo executivo. O actual governo, que reduziu a estrutura em rela��o ao anterior executivo, prescindiu da Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor (respons�vel pela criação da Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar), área que será tutelada pelo ministro da Presid�ncia, Nuno Morais Sarmento. Os industriais portugueses querem ainda que o novo governo promova uma reforma da Pol�tica Agr�cola Comum A Federa��o dos Industriais Portugueses Agro-Alimentares (FIPA) espera que o actual governo fomente uma reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que não leve ao encerramento das explora��es agr�colas. A directora-geral da FIPA, Isabel Sarmento, considerou, em declarações hoje � agência Lusa, que � fundamental promover uma reforma da PAC que "não cause o desmantelamento da estrutura produtiva agr�cola".
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