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– 24-07-2012 |
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Alentejo enfrenta novos desafios agr�colas, 35 anos depois da lei que levou ao fim da Reforma Agr�ria
Ap�s 35 anos da "Lei Barreto", que levou ao fim da Reforma Agr�ria, a agricultura alentejana enfrenta novos desafios, como o regadio e a necessidade de produzir mais, defendidos por representantes dos "dois lados da barricada" do movimento. A conversão do sequeiro em regadio, "aproveitando o enorme potencial" do Alqueva e de outros regadios, � um "desafio essencial" para o futuro da agricultura alentejana, disse � agência Lusa o militante e antigo deputado do PCP Jos� Soeiro, que, h� 37 anos, em plena Reforma Agr�ria, dirigia o Sindicato dos Trabalhadores Agr�colas do Distrito de Beja. Sobretudo no Baixo Alentejo e devido ao Alqueva, "t�m sido feitos grandes investimentos no regadio", o que "d� alguma esperan�a" � agricultura alentejana, destacou, por seu turno, o presidente da Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), Castro e Brito. No entanto, frisou Castro e Brito, o regadio do Alqueva "não resolve todos os problemas" da agricultura alentejana, porque s� vai abranger 110 mil dos cerca de 1.800 mil hectares de superf�cie agr�cola do Alentejo. H� uma "vasta área" onde os agricultores são obrigados a continuar a fazer "uma agricultura extensiva de sequeiro, olhando para o c�u, � espera que chova, e dependente de ajudas comunitárias". Segundo o comunista Jos� Soeiro, "a agricultura tem sido subvalorizada" em Portugal, que foi "empurrado politicamente para uma situa��o em que está impedido de produzir o que precisa e � dependente de importa��es". Portugal tem "todas as possibilidades de ser auto-suficiente" em produtos agr�colas, frisou Castro e Brito, referindo que o Alentejo, com o "novo regadio", � a regi�o que "mais pode contribuir" para a auto-sufici�ncia, mas, para isso, � "muito importante" concluir o projecto Alqueva para se produzir mais na regi�o. Para "assegurar" o futuro da agricultura no Alentejo e contribuir para a "soberania" de Portugal em produtos agr�colas � preciso um "plano estratégico" para "aproveitar" o potencial da área regada pelo Alqueva, frisou Jos� Soeiro. Aproveitando o regadio, "� preciso produzir mais e acabar com uma situa��o inaceit�vel que existe no Alentejo", ou seja, "h� centenas de grandes propriet�rios que são pagos para não produzir", disse Jos� Soeiro. "A culpa não � dos propriet�rios, mas dos governos que fomentam esta pol�tica", afirmou Jos� Soeiro, defendendo a criação de um banco de terras para jovens e pequenos agricultores terem acesso � terra. Segundo Castro e Brito, que defende a propriedade privada, mas entende que "a terra deve ter uma função social e ser trabalhada", um banco de terras ou uma interven��o do Estado em regadios que não são aproveitados "poder� fazer sentido". Mas "não h� necessidade de entrar nessa l�gica" no Alentejo, onde "as terras estáo ocupadas e são trabalhadas", disse, referindo que agricultores da regi�o "t�m receio de abordar" a criação de um banco de terras devido �s lembran�as "funestas e tristes" da Reforma Agr�ria, "um epis�dio que seria bom que não se repetisse". A Reforma Agr�ria arrancou no final de 1974, com as primeiras experi�ncias de ocupa��o de terras, mas foi em 1975 que ganhou for�a com o lema "A terra a quem a trabalha". As ocupa��es de terras na Zona de Interven��o da Reforma Agr�ria (ZIRA), que abrangia os distritos de Beja, �vora, Portalegre e Set�bal e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santar�m, Faro e Castelo Branco, decorreram entre 1975 e 1976. A 22 de Julho de 1977, o Parlamento aprovou a chamada "Lei Barreto", do ent�o ministro da Agricultura do primeiro governo constitucional, Ant�nio Barreto (PS), que imp�s limites � Reforma Agr�ria, abriu portas ao fim das Unidades Colectivas de Produção (UCPs) e despoletou um longo processo de desocupa��es e devolu��es de terras e posteriores indemniza��es. Fonte: Lusa
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