Alargamento da UE : Por uma União Europeia alargada, baseada na solidariedade e não na concorr�ncia e que não se reduza numa zona de livre com�rcio

O alargamento da União Europeia este 1� de Maio a 10 novos países, dos quais 8 da Europa Central e Oriental, � um acontecimento consider�vel para o futuro da Europa e marca para os PECO’s uma nova etapa, ap�s o reencontro dos anos 90.

Tendo em conta a amplitude deste alargamento (em termos de territ�rio, de popula��o, de n�mero agricultores), dadas as diferen�as econ�micas do Oeste e Este da nova União, esper�vamos que a UE tivesse decidido por pol�ticas e meios � altura deste desafio.

Infelizmente, constatamos que :

• A criação priorit�ria de uma zona de livre com�rcio (tal como o ALCA da Am�rica do Norte), passa � frente dos interesses das popula��es mais fragilizadas ! Um alargamento brusco, mal preparado que se arrisca desta forma a encorajar o aumento dos nacionalismos.

• Quando o PIB da UE a 25 não � mais que 5% superior ao da UE a 15, o or�amento da UE continua com um tecto máximo muito baixo. Certos países querem mesmo limit�-lo � 1% do rendimento nacional bruto comunitário !

• A pol�tica agr�cola decidida entre 2002 e 2003 para a UE a 25 não oferece um futuro aos milhões de pequenas explora��es agr�colas, que são a grande maioria das explora��es dos PECO’s e financia prémios nos PECO’s muito inferiores aos da Europa de Oeste.

• As empresas agro-alimentares e as grande empresas de distribui��o da Europa de Oeste, para quem o alargamento � antes de mais um novo mercado, j� agarraram a economia agr�cola dos PECO’s.

• Os sal�rios mais baixos dos PECO’s, através da deslocaliza��o crescente das empresas ou serviços da regi�o Oeste, seráo transformados essencialmente em proveito financeiro que em investimento local.

• A explora��o dos migrantes dos PECO’s para as estufas industriais da Holanda, da Fran�a ou da Espanha ou de outros locais � frequentemente pr�xima da escravatura, não poderemos construir uma Europa se ela engana os direitos humanos fundamentais.

Hoje os estragos da mundializa��o neo-liberal que colocam em concorr�ncia, economias e actores com diferen�as gigantescas ao nível. do poder econ�mico ou do rendimento agr�cola, encontram-se assim no interior do Mercado único da UE, que segue a mesma ideologia econ�mica : certos actores (grandes empresas, grandes produtores), certas regi�es são altamente favorecidas em detrimento da maioria.

Se quisermos que o reencontro tenha de facto lugar, quer dizer do ponto de vista econ�mico, social e cultural � necess�rio que :

• estes países e os seus habitantes sejam no seu todo considerados como parceiros e não como um mercado suplementar de consumidores,

• o or�amento da UE seja " alargado " e utilizado tendo como base do desenvolvimento econ�mico a solidariedade, a coesão social e territorial e não a concorr�ncia,

• os agricultores da Europa Central e Oriental sejam tratados em igualdade com os do Oeste,
  l as trocas entre os agricultores/rurais das duas regi�es sejam intensificadas e favorecidas.

Bruxelas, 28 de Abril de 2004