Agricultura: Reestrutura��o do ministério permite poupar 5 ME e "libertar" edif�cios

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 –  21-09-2011

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Agricultura: Reestrutura��o do ministério permite poupar 5 ME e "libertar" edif�cios

A ministra da Agricultura e do Ambiente, Assun��o Cristas, disse hoje que a reestrutura��o do ministério vai permitir poupar ao Estado até 5 milhões de euros e libertar edif�cios para venda e arrendamento.

Assun��o Cristas, que hoje apresentou o novo organograma do Ministério do Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, afirmou que numa primeira avalia��o, feita em Agosto, o emagrecimento da estrutura ministerial apontava para uma poupan�a de 1,5 milhões de euros, mas uma análise mais profunda permitiu concluir que se poderia chegar aos 5 milhões de euros.

"Temos expectativas de poupan�as muito significativas no uso dos espaços, libertando alguns espaços e juntando algumas entidades noutros", justificou a governante.

Os serviços do ministério da Agricultura e do Ambiente ocupam actualmente 1900 edif�cios que poder�o ser libertados para arrendamento ou venda, adiantou Assun��o Cristas.

A poupan�a vai ser Também conseguida gra�as � redu��o dos cargos dirigentes e do n�mero de funcion�rios, mas Assun��o Cristas foi cautelosa nesta matéria.

A ministra assinalou que, numa primeira fase, a preocupa��o passa pela reorganiza��o e s� depois haver� decis�es sobre o que se pode fazer em termos de "efici�ncia" dos recursos humanos.

"Esse � um desafio para os dirigentes: olhar para a nova org�nica e saber como podemos fazer melhor com menos pessoas", salientou.

Assun��o Cristas observou ainda que "fazer fus�es s� para eliminar dirigentes � pouco", deixando claro que h� uma porta aberta para a sa�da de funcion�rios, que poder� passar pelo quadro de mobilidade especial ou por rescis�es por m�tuo acordo. Questionada sobre a possibilidade de os sal�rios destes funcion�rios serem reduzidos, Assun��o Cristas respondeu apenas que será feito o que a lei estipular nesse altura.

Quanto aos dirigentes, adiantou que "haver� uma preocupa��o em saber como as pessoas se podem posicionar nessas estruturas e quais se poder� ir buscar l� fora", garantindo que, em qualquer dos casos, teráo de ir a concurso até ao fim de 2013.

Questionada sobre o n�mero de funcion�rios que será reduzido, Assun��o Cristas remeteu para dados mais concretos ap�s a aprova��o das leis org�nicas das novas estruturas que deve acontecer a 26 de Outubro.

At� essa data, "pode haver lugar a ajustamentos", adiantou a ministra.

Na nova org�nica do MAMAOT, os serviços centrais de administração directa passam de 13 para 9, os organismos de administração indirecta, de 10 para 7, e os serviços perif�ricos de 15 para 10. As estruturas de missão encolhem de 11 para 4 e os orgãos consultivos e comissões de 15 para 7.

No actual MAMOT trabalham 10.664 pessoas, das quais 859 são dirigentes.

Fonte:  Lusa

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