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– 18-05-2005 |
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Agricultura: Pa�ses da UE querem alargamento ambito de medidas de risco e criseLisboa, 17 Mai O secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas explicou hoje � agência Lusa que seria importante abranger mais casos como a seca que, segundo defendeu, � um exemplo de riscos que se repetem cada vez mais, principalmente em alguns países. As situa��es de seca "são cada vez mais frequentes" e a resposta aos problemas dos agricultores tem de ser mais r�pida, por isso, os sete países defendem a criação de "um mecanismo com resposta imediata", a partir da defini��o de um determinado limiar de seca. "A partir deste limiar de seca o mecanismo seria imediatamente accionado", frisou Rui Nobre Gon�alves O documento j� avan�ado pela Comissão Europeia para a gestáo de riscos limita-se aos seguros e mutualidades e Estados membros como a It�lia, Gr�cia, Espanha ou Hungria, consideram que "podia ter ido mais longe" e "passar de uma mera estratégia a uma proposta concreta". A proposta destes países destina-se a ser discutida no próximo Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que tem lugar a 30 e 31 de Maio. No final da reuni�o realizada em Paris, o secret�rio de Estado Rui Nobre Gon�alves, avanãou que vai ser apresentado � Comissão Europeia um memorando no sentido de "as medidas de gestáo de riscos e crise passarem a abranger casos como a perda de rendimento [dos agricultores]". A proposta pretende Também alargar as medidas a situa��es diferentes como a possibilidade de promover alguns produtos agr�colas para, por exemplo, responder a excessos de produ��o. Rui Nobre Gon�alves referiu ainda a possibilidade de alargar as medidas ao sector hortofrut�cola, importante para Portugal, j� que a proposta da Comissão Europeia se restringe a produtos como cereais além das ovelhas e vacas. Em Portugal existem dois mecanismos para enfrentar situa��es relacionadas com altera��es climatéricas para a área da agricultura, um baseado em seguros, para os quais o Estado financia uma parte do prémio a pagar pelos agricultores, mas não cobre a seca, e o outro com base no fundo de calamidade. Este fundo, cuja aplica��o depende de ser decretado o estado de calamidade, � "limitado pois, por exemplo este ano, s� tem dois milhões de euros", explicou o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, lembrando que "o Estado j� deu este ano apoios de 20 milhões de euros aos agricultores", devido � seca e � crise da doen�a da "l�ngua azul". A reuni�o de hoje, promovida pelo governo franc�s, juntou em Paris representantes de Portugal, Espanha, It�lia, Gr�cia, Hungria, Pol�nia e Irlanda.
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