Agricultura : Ministro quer arrumar "bagun?ada" que ? organiza??o do territ?rio

Santarém, 14 Set
O ministro da Agricultura disse hoje, em Santarém, que a "grande bagunçada" em que se transformou a organização territorial no país "não tem lógica" e que é preciso "tentar arrumar", sendo "consequente nas opções" a tomar.

Carlos Costa Neves, que falava na tomada de posse dos novos director e subdirector da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), Fernando Madureira e António Pimentel, pegou no tema da descentralização como "uma das orientações mais fortes" do seu Ministério para afirmar que é preciso "tentar arrumar" a "grande bagunçada" em que se transformou a organização territorial em Portugal.

Defendendo que se tenham as áreas abrangidas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional como referência, Costa Neves citou vários exemplos, como o facto de existirem sete direcções regionais (cada uma abrangendo vários distritos e ainda alguns concelhos de outros), três direcções regionais de florestas e três de pescas, em áreas geográficas diferentes, o Instituto Nacional de Garantia Agrícola e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa em cidades diferentes, "isto para falar só da agricultura".

Defendendo a aproximação dos serviços às populações que servem, o ministro reassumiu o compromisso de, durante o seu mandato, transferir para Santarém todos os serviços da DRARO, situação "há muito tempo prometida, mas nunca concretizada", ironizando com o nome do local onde a direcção regional foi instalada provisoriamente há uns anos, Palheiro do Pinto, para garantir que a instalação se fará num edifício com condições "condignas".

O carácter precário e provisório das actuais instalações levaram a que, de facto, a maior parte dos serviços e dos funcionários da DRARO se tenham mantido em Vila Franca de Xira, apesar de, oficialmente, a sede da direcção regional ser Santarém.

Para Costa Neves, a concretização desta decisão será mais uma prova da determinação do Governo de instalar os serviços públicos onde melhor servem as populações.

O ministro reafirmou, tal como fizera de manhã na tomada de posse do director regional de agricultura de Entre-Douro e Minho, que a vocação destas estruturas deve passar da simples prestação de serviços a um "modelo inovador de cooperação" e de desenvolvimento de uma "política activa de parcerias estratégicas com as organizações de agricultores", as quais deverão assumir mais responsabilidades e tarefas e possuir mais meios.

O novo director regional de agricultura do Ribatejo e Oeste, que substitui David Geraldes (agora secretário de Estado da Agricultura e Alimentação), definiu como filosofia de trabalho a aposta no aproveitamento dos solos, na comercialização, na produção diferenciada, nos nichos de mercado, na qualidade e segurança alimentar, na agricultura biológica, na produção integrada, na ecocondicionalidade e nas exigências da reforma da Política Agrícola Comum.

Para Fernando Madureira, a presença do ministro na tomada de posse demonstra a importância que Costa Neves atribui às direcções regionais "como estruturas actuantes".