BSE : CAP "muito esperan?ada" no fim do embargo ? carne bovina portuguesa

João Machado, que falava à Agência Lusa no final de uma reunião do Painel sobre BSE ("doença das vacas loucas") da Agência Europeia de Segurança Alimentar, que se realizou em Parma, Itália, acrescentou que "as coisas estão encaminhadas" para que o fim do embargo seja efectivado no final de Outubro.

O Painel sobre BSE – um "organismo científico", como realçou João Machado – reuniu-se hoje para dar resposta ao pedido de parecer da França sobre a situação da carne bovina portuguesa.

A Comissão Europeia já se manifestou a favor do levantamento do embargo a Portugal, pelo que está previsto apresentar uma proposta nesse sentido na reunião do Comité Permanente da Cadeia Alimentar, que se realiza nos dias 21 e 22 de Setembro, em Bruxelas.

Mas, segundo fontes comunitárias contactadas pela Agência Lusa, a França mantém as suas reticências em relação ao fim da proibição das exportações da carne bovina portuguesa, decretada em 1998 devido ao elevado número de casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE).

João Machado, também administrador da Agência Europeia de Segurança Alimentar em representação de Portugal, disse que na reunião de hoje foi decidido constituir uma comissão para elaborar o parecer que a França exige para tomar uma decisão final sobre o embargo à carne portuguesa.

Segundo o presidente da CAP, o parecer deverá ficar concluído no final de Outubro, "ainda a tempo da actual Comissão Europeia levantar ou não o embargo à carne portuguesa".

"O parecer da Agência Europeia de Segurança Alimentar, que a França reclama, não deverá ser diferente do parecer da Comissão Europeia, que já disse que Portugal está preparado para o levantamento do embargo, como também não deverá ser diferente da pretensão das autoridades de Lisboa sobre este assunto", disse João Machado.

"O parecer, científico, basear-se-á, de resto, em elementos já analisados por peritos da Comissão Europeia e em dados que serão solicitados ao Governo português, que será convidado a designar dois especialistas para integrarem a comissão que vai elaborar o documento", acrescentou o presidente da CAP.

"Como não há dados novos, tudo indica que o parecer do Painel sobre BSE será favorável a Portugal", frisou o dirigente associativo.

João Machado disse também que se encontrou hoje em Parma, à margem da reunião do Painel sobre BSE, com o comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, que lhe garantiu que "14 estados-membros já garantiram o seu apoio" à pretensão portuguesa de levantamento do embargo.

O comissário também disse, segundo João Machado, que deseja que a questão do embargo seja resolvida ainda no mandato da actual Comissão Europeia, que será substituída no início de Novembro por um novo executivo, presidido pelo ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso.

O embargo à carne bovina foi imposto por Bruxelas em 1998 e levantado em 2001, mas a França pediu a anulação da decisão ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo voltou ao início.

Os ministérios portugueses da Agricultura e dos Negócios Estrangeiros estão a envidar esforços junto dos seus homólogos franceses para convencê-los de que "a actual situação prejudica Portugal e já não existem argumentos para a manter", segundo fonte governamental.