Organizações e cooperativas agrícolas da União Europeia (UE) alertaram hoje para perdas estimadas de 39.000 milhões de euros nos próximos sete anos devido ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM) da UE aplicado aos fertilizantes desde janeiro.
Este mecanismo, ativado pela UE desde janeiro deste ano, implica que os importadores de fertilizantes e outros produtos intensivos em emissões deverão pagar pelo CO2 incorporado nos bens que entram na UE.
Este imposto foi aprovado para proteger os produtores de fertilizantes europeus, sujeitos ao seu próprio imposto, marcado pelo regime de comércio de direitos de emissão (RCDE).
Num comunicado publicado hoje, os agricultores europeus, representados pela Copa-Cogeca, avisaram que 30% dos fertilizantes nitrogenados utilizados pelos agricultores da UE são importados.
Este imposto sobre os fertilizantes estrangeiros, acrescentaram, elevará os preços e gerará um custo direto na agricultura comunitária de 820 milhões de euros em 2026, que aumentará para 3.400 milhões em 2034 e que deixará um acumulado de 12.000 milhões durante todo o período.
Além disso, advertiram que os produtores de fertilizantes da UE poderiam aumentar os preços dos seus produtos ao encarecerem os da concorrência estrangeira devido a este imposto (alinhamento de preços), que geraria outro custo indireto que poderia elevar o custo total para os agricultores de até 39.000 milhões de euros em sete anos, equivalente a 10% do orçamento atual da Política Agrícola Comum (PAC).
“Embora este instrumento impulsione a descarbonização, também aumenta os custos de produção dentro da UE e pode reduzir a competitividade em relação aos produtores internacionais”, apontaram.
Os agricultores explicaram que, no contexto da guerra no Médio Oriente, os custos dos fertilizantes “estão cada vez mais expostos a encargos adicionais derivados de políticas governamentais”, enquanto os preços dos produtos agrícolas que vendem permanecem “fixos” de acordo com os mercados globais.
“Este desequilíbrio estrutural é perigoso tanto para a segurança alimentar na UE como para a sustentabilidade a longo prazo da agricultura europeia. (…) Esta questão deveria gerar preocupação muito além do setor agrícola”, sublinharam.
Precisamente sobre o contexto global, o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Álvaro Lario, advertiu na segunda-feira no Parlamento Europeu que “os preços dos fertilizantes, especialmente os nitrogenados, subiram entre 30% e 60%”, precisamente porque muitos dos seus componentes provêm do Médio Oriente.
A comunidade agrícola europeia reiterou assim o seu pedido para suspender o CBAM na sua forma atual e reclamou medidas a longo prazo para compensar estes sobrecustos relacionados com o mecanismo.
