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– 09-03-2010 |
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Desertifica��o: Governo admite necessidade de "discrimina��o positiva" para zonas afectadasO secret�rio de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Barreiro, admitiu ontem em Alcoutim a necessidade de uma "discrimina��o positiva" para os munic�pios afectados pela desertifica��o, de forma a encontrarem solu��es para fixar popula��o. Em declarações � margem da participa��o no semin�rio �A Floresta Portuguesa no Combate � Desertifica��o�, realizado em Alcoutim, Rui Barreiro reconheceu que não se pode tratar a localidade algarvia, uma das mais afectadas pela desertifica��o e envelhecimento da popula��o, da mesma forma que se trata Albufeira". "não podemos ter as mesma regras nestes dois tipos de territ�rios porque são completamente diferenciados", acrescentou Rui Barreiro, que defendeu a regionaliza��o como forma de encontrar mecanismos que pudessem ajudar a resolver localmente essas questáes. O governante disse ainda estar disponível. para colaborar na revisão de alguns mecanismos de ordenamento do territ�rio, nomeadamente a Reserva Ecol�gica Nacional (REN) e a Reserva Agr�cola Nacional (RAN) que, segundo o presidente da C�mara de Alcoutim, Francisco Amaral, t�m travado o desenvolvimento econ�mico e social. Rui Barreiro disse não concordar que estes mecanismos sejam "empecilhos" ao desenvolvimento, mas reconheceu que "h� um ordenamento jur�dico que pode ser melhorado, repensado". "Neste momento j� h� possibilidades de haver iniciativas por parte das autarquias que ultrapassam alguns dos problemas que existiam", afirmou, frisando que "noutros países mais evolu�dos da Europa o Ordenamento do Território continua a ter import�ncia no desenvolvimento sustent�vel". "A conserva��o da �gua e dos solos � muito importante, a fixação das popula��es important�ssima, a recupera��o das áreas degradas � importante. Temos que sensibilizar as popula��es, mesmo as do Litoral, para estas questáes. E depois h� luta contra a pobreza e a integra��o das pol�ticas de combate a desertifica��o nas pol�ticas de desenvolvimento econ�mico e sociais, que são essenciais", frisou. Relativamente ao semin�rio, Rui Barreiro disse que seria o lan�amento de uma reflex�o para ajudar a definir estratégias de combate � desertifica��o de forma integrada e deu como exemplos algumas áreas, como a cineg�tica. Fonte: Lusa
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