O presidente da bancada parlamentar do PSD/Açores João Bruto da Costa afirmou hoje que o Orçamento da Região para 2023 “dá resposta a questões mais prementes do presente, preparando o caminho para as incertezas do futuro no setor agrícola”.
O líder parlamentar social-democrata da Assembleia Legislativa dos Açores falava à saída de reunião com o presidente da Federação Agrícola dos Açores, acompanhado dos deputados Alberto Ponte, António Vasco Viveiros, Délia Melo, Marco Costa e Vitória Pereira, no Campo de Santana, em Rabo de Peixe, ilha de São Miguel.
Em cima da mesa esteve a análise ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023 (ORAA 2023).
Em primeiro lugar, João Bruto da Costa destacou a forma como o Governo da Coligação – PSD, CDS-PP e PPM – “tem protegido os agricultores açorianos face à crise internacional nos combustíveis, com o gasóleo agrícola mais barato 41 cêntimos em relação ao continente”.
“Quer dizer que um agricultor, quando vai atestar o seu trator com capacidade de 200 litros de gasóleo, poupa mais de 80 euros face um agricultor do continente”, salientou o presidente da bancada parlamentar do PSD/Açores.
Presentemente nos Açores o valor do gasóleo agrícola pauta-se por 1,099 euros por litro, enquanto no continente ascende a 1,519 euros por litro.
“Ou seja, estes números desmentem as falsidades do Partido Socialista e comprovam que este Governo Regional está a proteger as empresas e as famílias dos Açores dos efeitos da crise internacional a que se assiste”, apontou João Bruto da Costa.
Por seu lado, o ORAA 2023 “assenta num plano realista e focado na efetiva execução orçamental, ao contrário do que sucedia com os Governos do PS”, disse.
O Plano de Orçamento para 2023 prevê 107,8 milhões de euros na Economia Rural, distribuído por três setores distintos: Investigação, inovação, capacitação e competitividade; desenvolvimento sustentável e biodiversidade; infraestruturas de apoio ao setor produtivo.
Trata-se de uma proposta que “permitirá uma reestruturação do setor apostado na inovação e na qualificação de forma transversal, passando pelos setores dos laticínios, da indústria agroalimentar, floresta, bovinicultura, culminando com o bem-estar animal, de modo consolidado e sustentável”, realçou.
João Bruto da Costa salientou também a “aposta na formação e qualificação dos produtores, na certificação de produtos, na informação agrária, no plano de desenvolvimento de uma rede de monitorização agrícola, tendo em conta a transição digital, com abordagem centrada na economia circular”.
Para o líder parlamentar social-democrata, “a grande novidade vai para a criação do Observatório Agroalimentar que fará a mediação dos preços nos setores dos laticínios, da carne e produtos hortícolas, conferindo assim maior transparência não só junto dos produtores como dos próprios consumidores”.
A proposta que vai a votação na próxima semana na Assembleia Legislativa dos Açores contempla ainda o incentivo ao associativismo, apoio à dinamização dos mercados agrícolas, recuperação de culturas, investigação, valorização dos laticínios, abastecimento de água, caminhos e eletrificação agrícola.
Em suma, “é um Plano e Orçamento para 2023 que chega a todos os produtores agrícolas, algo que o Partido Socialista nunca conseguiu executar”, terminou João Bruto da Costa.
Artigo publicado originalmente em PSD Açores.
