Entre reduções no ISP, subsídios à fatura com o gás, apoios na eletricidade e medidas para setores específicos, como a agricultura e as empresas de transportes, o OE2022 contempla várias iniciativas para lidar com a inflação
Inflação. A palavra surge por 14 vezes no relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2022, o que nem sequer é muito, se notarmos que o documento, com mais de 400 páginas, tem outras expressões bem mais frequentes. “Resiliência” regista 181 ocorrências, “dívida” aparece 214 vezes e “défice” surge 41 vezes. Ainda assim, a pressão da escalada dos preços merece, na proposta orçamental, um conjunto de medidas, que confirmam, na sua maior parte, as iniciativas já anunciadas, nos últimos dias, pelo primeiro-ministro, António Costa.
O relatório do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) sublinha que “para mitigar o impacto da inflação na economia e proteger o poder de compra das famílias e as condições de produção das empresas o Governo anunciou um conjunto de medidas extraordinárias”.
Entre elas estão as medidas que visam conter o aumento dos preços da energia, como a redução do ISP que incide sobre os combustíveis rodoviários equivalente a uma redução da taxa de IVA de 23% para 13%, os subsídios para as empresas intensivas no uso de gás natural, linhas de crédito que ascendem a 459 milhões de euros, e apoios para as famílias, em particular as mais vulneráveis, através de diversos subsídios que visam mitigar o aumento do preço das botijas de gás e dos bens alimentares.
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Apoios específicos na agricultura
Este ano, entre janeiro e dezembro, os agricultores têm direito a subsídios de até 20% dos custos com eletricidade, bem como (de março a dezembro) uma redução do ISP do gasóleo agrícola em 34 cêntimos por litro, além da isenção de IVA nas rações e nos fertilizantes. Somadas, as medidas representam benefícios de 65 milhões de euros, de acordo com a apresentação do OE2022. […]
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